A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pegou novamente a estrada rumo à região sisaleira e, nesta segunda-feira, 1º, fez parada em São Domingos. Durante todo o dia, sob a chuva da manhã e o sol da tarde, foram atendidos 59 moradores(as), que foram em busca dos diversos serviços oferecidos pela Defensoria na Praça Izaque Pinheiro, a principal da cidade.
Durante as 8h de itinerância, o serviço mais procurado foi o de orientação jurídica sobre vários casos. Como o da professora Lília Santos, 38 anos, que queria saber se, legalmente, uma escola pode reter a documentação de um aluno por inadimplência.
“Eu estou desempregada e fiquei devendo as últimas mensalidades da escola particular de minha filha. Resolvi transferir ela para uma escola pública e a escola anterior me deu apenas uma declaração e, agora, se recusa a emitir a transferência por causa desse valor em aberto”, relatou.
Um outro serviço que atraiu muitos(as) moradores(as) de São Domingos à Unidade Móvel foi o de retificação de registro de nascimento. Assim que soube que a Defensoria estaria na cidade, a lavradora Lusivânia de Afonso Soares, 40 anos, foi manifestar sua vontade de retificar o nome da filha e incluir seu sobrenome, Afonso, ao invés do Soares, que foi o registrado na época do nascimento.
Afonso também pode passar a ser o sobrenome da lavradora Érika Santos, que não vê a hora de saber se é, realmente, uma integrante da grande família Afonso ou não. Depois de diversas tentativas de fazer o exame de DNA, foi só a Defensoria chegar na cidade com esse serviço que o suposto pai da lavradora, João Pedro Celestino de Afonso, recebeu a carta-convite da instituição e compareceu à Unidade Móvel em poucos minutos.
“Ele vivia pedindo tempo para fazer e, agora, vocês chegaram e ele veio rápido. Para quem espera, esse tempo que ele pedia, é uma eternidade. Só quero meu direito de ter o nome e sobrenome dele, como pai, em meu registro”, contou.
A necessidade de obter a 2ª via do registro de nascimento foi o que levou o instrutor Adrício Monteiro Barreto, 26 anos, a aproveitar os serviços da Defensoria a poucos metros da academia onde trabalha. “Só tenho esse pedaço da 1ª via aqui todo ‘bagaçado’ e não consigo tirar outros documentos por isso”, mostrou, enquanto era atendido.
Educação em direitos
Entre um atendimento e outro, a coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, fez questão de se reunir, ali mesmo na praça, com a secretária de Assistência Social, Érika Mota, a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Ana Gomes, e alguns dos conselheiros tutelares, para ouvir as demandas do município, além de distribuir 200 cartilhas educativas da Defensoria.
“Essas cartilhas versam sobre as respectivas áreas de atuação da Defensoria e são produzidas pelos próprios defensores que atuam nestas áreas. São cartilhas coloridas, dinâmicas e que trazem muito conteúdo: de educação em direitos, de difusão do nosso trabalho e de um conhecimento muito acessível para quem precisa saber quais são seus direitos”, resumiu a coordenadora.
“Vamos levar essas cartilhas para escolas e trabalhar o conteúdo delas na sala de aula”, anunciou a secretária de Assistência Social, Érika Mota.
Além da coordenadora Camila Berenguer, esta passagem da Unidade Móvel por São Domingos contou com a atuação dos defensores públicos que atuam em Conceição do Coité, Nathalie Maia Chung e Rafael Couto Soares, e com o apoio dos(as) servidores(as) vindos de Salvador e Feira de Santana.
Próxima parada: Retirolândia
A UMA, como é mais conhecida, continua sua rota pelo Território de Identidade Sisal. Amanhã (2) e quarta-feira (3), o atendimento será na cidade de Retirolândia: na Praça 27 de Julho, no centro, das 9 às 16h.
