Fotos: Dedeco Macedo e Larissa Santos
“Minha mãe dizia que eu tinha um pai em Cabrobó, mas minha avó dizia que não era. Aí estava aquele rolo todo. Um dizia que era, outro que não era. Foi quando entrei em contato e conheci ele. Estou aqui porque gosto de resolver minhas coisas”. O desabafo é de Vitória Silva, 21 anos, que após encontrar o suposto pai nas redes sociais e manter contato com ele há cinco anos, finalmente conseguiu realizar o exame de DNA. Ela foi uma das pessoas atendidas pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento(UMA) pela região norte do estado, entre os dias 18 e 21 de agosto, na nova fase do Projeto Renascença.
Após iniciar um mapeamento nas regiões atingidas pela desertificação, foi a vez do caminhão da UMA percorrer os municípios de Chorrochó, Abaré, Rodelas e Macururé, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. A ação, que foi realizada por defensoras públicas e servidores(as), envolveu serviços essenciais desde exames de DNA para reconhecimento de paternidade, retificação de registros, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, orientações jurídicas até a resolução de diversas outras demandas que afetam a vida de quem não tem acesso a esses serviços em suas cidades.
Vitória não foi a única a procurar a UMA para retomar parte de sua história. A professora Gracilda Pinheiro, perdeu a mãe em 2018, mas não conseguiu solicitar a certidão de óbito a tempo e desde então estava sem a documentação. “Hoje eu vou resolver porque vocês estão aqui no município. Tenho a esperança de que após sete anos eu vou resolver a questão do óbito de minha mãe. Tudo isso envolve uma história de dor e perda muito grande. Ninguém vai perder o prazo porque quer”, diz.
Outras pessoas também buscaram os serviços para resolver pendências antigas que impactam diretamente suas vidas. Foi o caso de Emília Santos, 36 anos, que há décadas convive com a ausência de um documento essencial. “Vim atrás da segunda via do meu registro, que há mais de 20 anos eu não tenho. Estou na expectativa de conseguir a segunda via e dar início às minhas coisas, até mesmo meu casamento, porque a gente não casava por causa disso”, relatou.
A coordenadora da UMA, Camila Berenguer destaca o impacto da presença da Defensoria em localidades afastadas dos grandes centros. “Tem uma enorme relevância para o público vulnerável, justamente pela dificuldade de acessar direitos. Orientações e informações que parecem banais, mesmo na era tecnológica em que estamos, ainda são extremamente necessárias a esse público. Além disso, mesmo as medidas específicas que a UMA contempla, que não é a atuação completa da DPE, tem o potencial de melhorar a qualidade de vida das pessoas.”, afirma.
A passagem da UMA pelas cidades também é uma oportunidade para regularizar pendências e dar um novo rumo a questões que já haviam ocorrido na prática. Foi o caso de Manoel Oliveira e Jenilda Dantas, pais de cinco filhos, que realizaram o divórcio consensual. Após passarem 16 anos casados, mas separados há cinco, eles aguardavam a oportunidade de formalizar a separação e fazer a divisão dos bens.“Me faltam dentes para sorrir de felicidade. Eu queria dar entrada no divórcio há tempos. Já tinha tentado duas vezes sem conseguir”, conta Jenilda. Já Manoel fala sobre os planos futuros após oficializar o divórcio. “Não tem briga não. Agora vou arranjar alguém para casar, comprar um carro novo e seguir a vida”.
A subdefensora pública geral, Mônica Soares, que está à frente do Projeto Renascença, explicou que essa nova etapa vai além da oferta dos serviços jurídicos. “Após uma primeira investida de apresentação do projeto aos quatro principais municípios afetados pelo fenômeno da desertificação, retornamos agora no mês de agosto com os serviços da Defensoria Pública na área de família, mas também fizemos uma imersão apuratória sobre as condições de acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgotamento sanitário, transporte público e educação”, afirmou.
Segundo a subdefensora, o levantamento apontou situações graves. “Os últimos dados do indicador Criança Alfabetizada indicam que apenas 36% dos alunos do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples, índice abaixo da média nacional e os municípios abrangidos pelo Projeto Renascença estão entre os piores índices do Estado. Por isso, houve o retorno com as coordenadoras da Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente e da área Especializada da área Cível, para levantamento de situações disfuncionais nesses municípios. A partir disso, decidimos realizar recomendações, ofícios e buscar diálogo com empresas concessionárias de serviços públicos para ajudar no enfrentamento da escassez hídrica, em especial nos municípios que não tem água tratada, o que afeta diretamente a saúde da população trabalhadora e dos alunos, que adoecem com problemas gastrointestinais causados pelo consumo de água imprópria”, alertou.
De acordo com Eliana Reis, coordenadora da Especializada Cível, o abastecimento de água e o saneamento básico são as questões mais críticas enfrentadas pela população do local. “A demanda mais preocupante no norte foi com relação ao abastecimento de água e saneamento básico. Nós temos o problema do lixo a céu aberto nas quatro cidades visitadas. A situação mais grave é em Rodelas, que não tem saneamento básico, nem abastecimento de água potável”, relatou.
A coordenadora reforça que a ausência de políticas públicas nessa área compromete a saúde e os direitos da população. “Se houvesse um fornecimento por uma empresa regulada nós teríamos uma relação de consumo com a empresa, mas hoje a cidade está desprovida disso. Vamos atuar de uma forma ampla junto ao município para que implementem, de forma urgente, medidas que garantam o fornecimento de água potável e a prestação de serviço de esgotamento sanitário e saneamento básico na cidade”, conclui.
Reunião com as prefeitura e o Bahia sem Fome
Durante a passagem do caminhão pelas cidades nos reunimos com o prefeito de Chorrochó, Dilan Oliveira, e o prefeito de Abaré, Emanoel Andrade, além do coordenador do “Bahia Sem Fome”, Tiago Costa, e secretários municipais, para alinhar propostas relacionadas ao Projeto Renascença. No encontro, foram discutidas ações conjuntas voltadas à melhoria das condições de vida da população, com foco em iniciativas que possam impactar diretamente as comunidades. “Ultimamente nós estamos preocupados dado a situação da aridez e isso tem provocado muito a nossa estrutura de governo e nós fomos surpreendidos pela visita da Defensoria Pública que nos provocou para a gente estar mais próximo desses quatro municípios. Não dá para a gente pensar na aridez no contexto da normalidade. Nós precisamos provocar e mexer com as estruturas administrativas”, diz o coordenador do Bahia sem Fome, Tiago Costa.
De acordo com o representante do departamento ambiental de Abaré, Wilson Simonal, é de fundamental importância focar na situação da região e trazer soluções para os vulneráveis. “Meio ambiente é uma das coisas que tem preocupado muito, não só em Abaré, mas no território Itaparica, que tem sido muito afetado com essa desertificação. Agora aparece uma luz do fim do túnel que é pensar como a gente pode associar uma coisa a outra para que de fato a gente possa trazer uma política pública que efetive a vida do morador do campo”, destaca.
No mesmo período da visita da Defensoria às comunidades afetadas, a Secretaria do Meio Ambiente lançou o edital que visa contratar uma empresa especializada para atualizar o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE BAHIA).
Demandas Infância e Juventude
A DPE/BA também dialogou com os Conselhos Tutelares e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios, com o objetivo de compreender as principais demandas locais e apresentar os serviços disponíveis à população.
A coordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Novaes, destacou a importância da ação, que revelou situações preocupantes envolvendo crianças e adolescentes. “Nos permitiu constatar diversas violações de direitos nas áreas da educação, saúde, esporte, acolhimento institucional, convivência familiar e comunitária. Identificamos casos de trabalho infantil, evasão escolar, uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, o que evidencia a necessidade de fortalecer os equipamentos públicos que atendem esse público”, afirmou.
Segundo ela, a Defensoria Pública irá oficiar os órgãos competentes para apresentar as impressões e recomendações levantadas durante as visitas. Entre as medidas sugeridas estão a fiscalização da matrícula e frequência escolar, a realização de ações de busca ativa e o acompanhamento de situações que envolvam uso de substâncias psicoativas, com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes das localidades.
