Defensoria debate violência contra a população em situação de rua em audiência pública

Fotos: Mateus Bonfim

A Defensoria da Bahia debateu em audiência pública a precariedade e vulnerabilidade a que estão submetidas as pessoas que vivem nas ruas em Salvador, nesta terça-feira (19), data que marca o Dia Nacional de Luto e Luta da População em Situação de Rua.

A audiência “Pelas vidas na rua: contra a violência institucional e a invisibilidade” aconteceu no auditório da unidade da DPE/BA no bairro do Canela, em Salvador, e foi organizada pela Ouvidoria Cidadã, pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e pelo Núcleo POP Rua da DPE/BA.

“Estamos aqui não apenas para lembrar as vidas ceifadas pela violência, pelo descaso e pela ausência de políticas públicas, mas para lutar pela dignidade de quem resiste todos os dias diante da exclusão. A população em situação de rua clama por saúde, educação, moradia, trabalho, assistência social, respeito, cultura e segurança alimentar”, destacou a ouvidora geral da Defensoria, Tamikuã Pataxó, que organizou e conduziu a audiência.

Para Tamikuã, a luta da população de rua deve ser encampada por toda a sociedade, além dos órgãos e instituições públicas. “Não são favores, são direitos fundamentais, garantidos pela Constituição e que precisam ser efetivados pelo Estado e pela sociedade”, concluiu.

“A ideia da audiência é construir caminhos para promover justiça social, cidadania e dignidade junto à sociedade civil e às instituições públicas. Que a Defensoria Pública possa ser essa ferramenta facilitadora de garantia de direitos e realizadora de sonhos”, desejou a defensora pública Cláudia Ferraz, coordenadora de Direitos Humanos e uma das organizadoras da audiência.

Entre as pautas centrais, estiveram a necessidade de elaboração de um plano estadual de enfrentamento à violência institucional e a adoção de medidas que assegurem a dignidade das pessoas em situação de rua. Também foi debatida a criação de acolhimentos seguros e específicos para mulheres em situação de rua (um dos públicos mais vulneráveis no contexto do abandono); a ampliação dos Consultórios na Rua com equipes multidisciplinares; e a formação permanente de servidores(as) públicos(as) nas áreas de segurança, saúde e assistência social, com foco em direitos humanos e combate ao preconceito.

Programação

A primeira mesa, chamada “Vozes da rua”, trouxe depoimentos de lideranças e sobreviventes das ruas, revelando as múltiplas formas de violência, negligência e resistência vividas cotidianamente. O painel foi mediado pela coordenadora do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Maria Sueli Oliveira, com participação do coordenador do MNPR em Feira de Santana, Reinildo Silva; das lideranças do movimento de rua em Salvador, Cláudia Noel e Viviane Pereira; e do coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População de Rua, Luiz Gonzaga.

Já a segunda mesa, com o tema “Violência institucional e o desafio da visibilidade e da resposta do Estado”, deu espaço para representantes do poder público explanarem sobre dados da violência e propor caminhos para superar a invisibilidade da população de rua. Participaram a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria, Cláudia Ferraz; a promotora de justiça e coordenadora de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, Márcia Teixeira; a defensora pública do Núcleo Pop Rua da DPE/BA, Eva Rodrigues; a secretária de prevenção à violência do Estado da Bahia, major Rosemary; a diretora de políticas sobre drogas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Alessandra Coelho; e uma representante da população indígena, Ana Paula Tupinambá.

Carta do Movimento Pop Rua

No encerramento do evento, foi feita a leitura da Carta do Movimento Nacional da População de Rua, que sinalizou os encaminhamentos da audiência. Confira a íntegra da Carta.

Contexto
Em Salvador, milhares de pessoas vivem nas ruas, enfrentando diariamente violações de direitos humanos e violência institucional, como remoções forçadas, destruição de pertences e abordagens truculentas. As ações truculentas agravam a vulnerabilidade dessa população, retirando o pouco que possui e comprometendo sua sobrevivência.

“Essa violência institucional se soma à negação sistemática de direitos, com o bloqueio no acesso a benefícios sociais, precariedade no atendimento de saúde e a ausência de políticas públicas efetivas para moradia digna e acolhimento humanizado ”, destaca o documento que convocou a audiência, assinado pela ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó e pelos(as) defensores(as) Alex Raposo e Cláudia Ferraz, da coordenação de Direitos Humanos da DPE/BA.

A audiência foi um espaço para levantar propostas, articular soluções concretas e promover o debate necessário para fortalecer as políticas públicas locais para a população em situação de rua em Salvador.