A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia encerrou sua passagem pelo território de identidade Sertão do São Francisco com os atendimentos jurídicos em Casa Nova na última quinta (17) e sexta-feira (18). Nos dois dias, foram realizados 209 atendimentos e distribuídas 83 cartilhas. Houve divórcios consensuais, retificações de registro civil, exames de DNA, encaminhamentos na área de saúde, entre outras questões.
Claudmiro Rodrigues da Silva e José Rodrigues da Silva chegaram cedo na praça dr. Gilson de Castro, em Casa Nova, pois desejavam fazer o exame de DNA para saber se são irmãos de sangue. O problema era que nenhum dos dois havia sido registrado pelo suposto pai, Elias Rodrigues da Silva, já falecido. A Defensoria, então, foi até a casa de Adriano Rodrigues da Silva, registrado por Elias ainda em vida, a fim de buscá-lo para que os três fizessem o exame de DNA post mortem.
“Estou feliz porque realizei o meu sonho, que era fazer o [exame de] DNA para saber se os meninos são compatíveis, meus irmãos”, disse Claudmiro emocionado. Ele contou que cuidou dos pais até os últimos dias de vida, mesmo sem ter a filiação oficializada na certidão de nascimento.
Na Unidade Móvel, também foi resolvida a questão de Daiane dos Santos, que foi à Unidade Móvel para solicitar uma alteração do registro civil. “Ontem, eu vim pra colocar o sobrenome do meu pai na minha certidão porque não colocaram quando eu fui registrada. Hoje, eu vim resolver a vida do meu filho: pedi para colocar o sobrenome do avô no registro dele”, explicou.
Já Marielza Lopes levou uma questão de saúde, pois tem encaminhamento médico para realizar uma cirurgia, mas segundo foi informada pelo órgão municipal de saúde, o município não realiza o procedimento. Em atendimento na Unidade Móvel, a Defensoria oficiou então o município de Casa Nova para que a Secretaria de Saúde local encaminhasse a assistida para o Tratamento Fora do Domicílio, o que permitirá a realização do procedimento.
Defensoria em Casa Nova
A coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, destacou o empenho da prefeitura para a realização da itinerância. “Foi muito importante o apoio do município, que fez um esforço grande pra que esse dia chegasse, que tivéssemos uma boa instalação e que apoia muito a presença da Defensoria na cidade”, explicou a defensora pública.
No caminhão, o prefeito de Casa Nova, Anísio Viana, e o procurador-geral do município, Uirá Benevides, foram acompanhados pela coordenação da UMA. Na ocasião, o gestor municipal ressaltou a importância da presença da Defensoria para a população local.
“Quero agradecer à Defensora-geral, que proporcionou que a carreta da Defensoria viesse para Casa Nova, junto com a coordenação da Unidade Móvel, para que pudesse dar assistência jurídica ao nosso povo”, disse na ocasião. O gestor ainda relembrou que foi aprovada pela Câmara Municipal a doação de um terreno para a construção da DPE/BA.
A itinerância da Defensoria em Casa Nova foi realizada com a equipe de defensoras públicas Janaína Filippelli, Aline Azevedo, Camila Berenguer e do defensor público José Victor Ataíde; e servidores(as) Laís Morais, Emanuel Ribeiro, Neyla Sueite, Maira Thiebaut, Thaíse Bezerra, Tunísia Cores; João Santiago, Cícero Brito, James Magalhães; Marcos Silva, Jonas Coelho, André Dias, Ricardo Almeida e Renilson.
