Fotos: Mateus Bonfim
Nesta quinta-feira (10), a defensora pública geral, Camila Canário, se reuniu com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, com o objetivo de discutir ações voltadas para o sistema prisional na Bahia.
Segundo a defensora-geral, buscar soluções para o sistema prisional traz reflexos diretos para a segurança pública e para a pacificação social. “A Defensoria Pública está cumprindo sua missão, entendendo seu papel e buscando aqui formas e ações para alcançar cada vez melhor a sociedade baiana”, ressalta.
Entre os assuntos tratados na reunião estão a superlotação prisional, a necessidade de um fluxograma que aprimore o atendimento, a garantia de um sistema eficaz de visitas, além da apresentação do organograma de mutirões de atendimento dentre outros assuntos. “Conversamos sobre o sistema prisional, o Pena Justa, a dignidade das pessoas. É muito importante a presença da Defensoria no sistema prisional”, afirma o secretário José Castro.
O coordenador de Atuação Estratégica, Ussiel Xavier Filho, destacou a atenção quanto à implementação do programa Pena Justa. “Aproveitamos a oportunidade para tratar do programa Pena Justa, que é algo que nos preocupa enquanto defensores públicos, porque estamos diante de uma secretaria que precisa de um volume de recursos considerável para dar conta de todos os eixos que ali compreendem esse plano de atuação, e a Defensoria Pública, preocupada quanto a isso, está aqui buscando equacionar essas questões para o melhor desenvolvimento em prol dos jurisdicionados no âmbito da execução penal”, pontua.
Durante a reunião, foram abordados os números da última edição do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional. O projeto itinerante, capitaneado pela Especializada Criminal e de Execução Penal, percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado com o objetivo de garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades. Entre os dias 7 e 9 de julho, o projeto garantiu atendimento para 631 internos da Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário de Salvador.
O defensor público, coordenador das Especializadas Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições. “Discutimos questões de interesse tanto da Defensoria quanto da secretaria, para mostrar como nosso serviço é indispensável, buscando se aproximar de cada interno, cada interna do estado, para garantir seus direitos, muito além da gestão dos processos, mas também da sua vida intramuros e das suas perspectivas de futuro”, diz.
Também estiveram presentes na reunião o coordenador das Especializadas Criminal e de Execução Penal, André Maia; o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Luciano Viana e o chefe de gabinete, Marcelo Mendes.
