Foto: Dedeco Macedo
Em apenas três dias de atuação, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) garantiu atendimento para 631 internos da Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário de Salvador. O mutirão do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional contou com uma equipe de 30 defensores(as) públicos(as), servidores(as) e residentes jurídicos, que atenderam simultaneamente nos módulos da unidade prisional de 7 a 9 de julho.
De acordo com o coordenador Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, o trabalho realizado no mutirão permitiu verificar que a situação jurídica dos internos está, predominantemente, regular. Para ele, a ação foi importante para fortalecer o trabalho desempenhado pelos(as) defensores(as) públicos(as) titulares e em substituição cumulativa na unidade, através de providências de caráter coletivo.
“Constatamos problemas de manutenção da unidade, como a necessidade de reparo da rede hidráulica, e situações relacionadas ao trabalho, à saúde e à educação dos internos. Vamos compilar essas demandas e nos reunir com os responsáveis para buscar a melhor solução”, afirma o defensor público Daniel Nicory.
A Defensoria está presente na PLB com dois defensores titulares e um em substituição cumulativa. Durante o mutirão, a metodologia de atendimento adotada pelos membros da DPE/BA que atuam na unidade prisional foi adotada para agilizar o acesso aos apenados. Pequenos grupos de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) foram deslocados para ouvir as demandas na entrada do pátio das áreas comuns da penitenciária.
“O que nós fizemos foi ir até dentro de cada pavilhão com uma equipe maior. Desde o início, foi pensado esse formato porque lá a quantidade de agentes seria insuficiente para transportar os presos até o caminhão na quantidade que a gente precisaria”, explica Nicory.
O Dignidade e Justiça no Sistema Prisional é um projeto itinerante capitaneado pela Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria da Bahia. A iniciativa percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.
Na edição realizada na PLB, as defensoras públicas recém-ingressas na carreira Jeniffer Pereira e Márcia Carneiro, que estão no curso de formação, tiveram a oportunidade de vivenciar a experiência de contato com as demandas de atendimento no sistema prisional. O mutirão compôs a programação prática da capacitação que prepara os(as) novos(as) defensores(as) para atuar nas comarcas do interior.
A próxima edição do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional será realizada na primeira quinzena de agosto, no Conjunto Penal de Serrinha. A unidade abriga presos provisórios provenientes das comarcas de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Serrinha e Teofilândia; além de presos condenados ou provisórios, provenientes de todas as comarcas da Bahia, submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).