O projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que reforça a garantia de direitos no sistema prisional do estado já tem nova edição agendada. De 07 a 11 de julho, o mutirão de atendimentos do “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional” acontece na Penitenciária Lemos de Brito, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
O mutirão tem como objetivo analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), cerca de 1400 internos cumprem pena, em regime fechado ou semiaberto, na unidade prisional.
O Dignidade e Justiça no sistema prisional é um projeto itinerante capitaneado pela Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria da Bahia. A iniciativa percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.
No último mutirão realizado pela DPE/BA, no Conjunto Penal de Eunápolis, foram atendidos 312 internos, dos quais 182 eram presos provisórios, 49 sentenciados de regime fechado e 20 do regime semiaberto.
Os mutirões são realizados com suporte da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) adquirida a partir de convênio firmado entre a DPE/BA e Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O veículo possui três gabinetes que possibilitam a realização de atendimentos individualizados e com discrição.
Serviço
O que: Mutirão de atendimentos do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional
Quando: 07 a 11 de julho
Onde: Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Prisional da Mata Escura, Salvador