Antes mesmo da primeira atração musical subir ao palco, as camisas verdes da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já ocupavam os espaços destinados aos festejos de São Pedro em Itabuna e Ipiaú. Às 15h desta sexta-feira, 27, teve início o plantão do “São João de Direitos – Arraiá de Respeito” nas duas cidades. O projeto, que em sua primeira edição alcança sete municípios, garante respostas imediatas às demandas de violação de direitos que tiverem origem nos festejos juninos.
Em Itabuna, a sede do plantão é a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que está estacionada dentro do circuito da festa, na Avenida Princesa Isabel, próximo ao Atakarejo. Já em Ipiaú, os serviços da DPE/BA estão disponíveis num estande dentro da Praça Álvaro Jardim (à direita do palco). Cinco defensoras(es) e seis servidoras (es) atuam até às 21h do domingo para garantir assistência jurídica integral e gratuita para as mais de 300 mil pessoas esperadas nos dois eventos.
Na primeira noite de atividades, a Defensoria realizou um intenso trabalho de educação em direitos, diálogo com os demais entes públicos atuando nas festas, identificação de crianças, inspeções em espaços estratégicos para promoção de direitos e atendimentos para orientação jurídica. Em Ipiaú, entre outras ações, a equipe da Defensoria esteve no camarote montado na festa e na Fundação Antônio Carlos Magalhães, que é casa de acolhimento para crianças e adolescentes. Cerca de 700 pessoas foram alcançadas pelas ações da DPE/BA no município.
Em Itabuna, a instituição averiguou as condições das carceragens destinadas aos presos provisórios, do espaço de convivência para os(as) filhos(as) dos(das) trabalhadores (as) da Ita Pedro e prestou suporte à Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI). No município, cerca de 400 pessoas foram alcançadas pela instituição na primeira noite do evento.
Para a defensora pública Itanna Pelegrini, que coordena a 12ª Regional da DPE/BA, à qual a sede de Ipiaú está vinculada, o plantão reafirma o compromisso institucional com a promoção da cidadania e o acesso à justiça em todos os espaços. “Estamos dando um passo firme na consolidação de uma Defensoria Pública inclusiva e acessível. Uma instituição que está próxima dos usuários(as) também nos momentos de celebração popular, onde emergem demandas urgentes e questões de direitos humanos”, afirmou.
Já o coordenador da 4ª Regional da DPE/BA, em Itabuna, Washington Andrade, define a atuação como um marco de inovação e compromisso social por parte da DPE/BA. “Levar os serviços da Defensoria Pública aos espaços de maior circulação popular durante eventos culturais amplia o acesso à justiça, promove direitos e fortalece o vínculo com a comunidade, especialmente com os grupos mais vulneráveis”, avalia o defensor público.
O projeto “São João de Direitos, Arraiá de Respeito” é uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia que busca ampliar o acesso à justiça e aos direitos humanos, em moldes semelhantes aos plantões realizados em grandes festas como o Carnaval e a Micareta de Feira. Além de Itabuna e Ipiaú, a atuação em regime de plantão contemplou as festas juninas de Amargosa, Ilhéus, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus. Até o momento, mais de 47 mil pessoas já foram alcançadas pelas ações realizadas nas cinco cidades onde já aconteceram as ações do projeto.
