O arraiá de direitos da Defensoria Pública da Bahia começou oficialmente nesta quinta-feira (19) na Casa dos Direitos Humanos, espaço no circuito da festa na cidade de Amargosa. O plantão também teve início nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Irecê e Jequié.
Como parte integrante do Plantão Integrado de Direitos Humanos, a Defensoria atua a fim de estreitar ainda mais a relação da instituição com a população, oferecendo informações e orientações sobre direitos e garantias fundamentais. A defensora pública geral Camila Canário ressaltou a integração entre as instituições e o papel da defensoria como instituição fomentadora de políticas públicas e educação em direitos.
“Trata-se de uma iniciativa muito sensível e muito exitosa por si só. Para nós, é uma felicidade estar aqui após 13 anos trazendo a defensoria para a promoção de ação em cidadania, sobretudo observando os grupos mais vulneráveis da população”, avaliou.
O secretário estadual de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas, salientou que neste ano houve uma ampliação e consolidação do trabalho no São João, em que o plantão integrado dos direitos humanos ocorre pelo segundo ano consecutivo. “Trata-se de uma festa muito importante para a região. É uma festa que conseguiu se profissionalizar e manter a dimensão de cuidado aos detalhes”, comentou.
A defensora pública Bianca Mourão Fantinato, coordenadora da 6ª Defensoria Pública Regional, comemora a receptividade da população com as ações da DPE, através dos atendimentos e ações educativas, além das visitas de fiscalização. “A gente começou um diálogo com as pessoas, o município, os conselhos, que já passam a olhar juntos para as pessoas que possam ter seus direitos violados na festa”, finalizou.
AMARGOSA
O trabalho em equipe nos festejos foi destacado pelo prefeito de Amargosa,Getúlio Sampaio, que destacou os espaços de acolhimento criados na festa como o Circuito Verde e a Casa do Forrozeiro Mirim para acolher filhos de profissionais que trabalham no circuito da festa.
“A gente só consegue fazer essas políticas com o entendimento da sociedade que precisa se mover, participar e estar dentro dos projetos. O trabalho da defensoria também vai nos ajudar a construir principalmente outras políticas para melhorar o São João enquanto espaço para as famílias”, destacou.
Natural de Amargosa, Rita de Cássia de Jesus mora em Salvador e retorna para a cidade anualmente para participar do São João. Ela aprovou as pulseiras de identificação que usou na neta, a pequena Ana Lis. “Da última vez que eu vim, não tinha esse serviço. É uma coisa boa, muito interessante pra garantir a segurança das crianças”, comentou.
O plantão também foi celebrado pela secretária municipal de assistência e desenvolvimento social de Amargosa, Mariele Caldas. “É uma cereja do bolo para o São João de Amargosa, uma maneira de garantir que a população que venha para a festa tenha a observância dos seus direitos, sobretudo as pessoas mais vulneráveis – pessoas com deficiência, mulheres, crianças. Todos tendo esse cuidado e esse olhar por meio de políticas públicas, para atender a população”, reforçou.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
O prefeito de Santo Antônio de Jesus ressaltou a importância da união das instituições distintas no intuito de resguardar os direitos humanos principalmente das pessoas que mais precisam. “Às vezes as pessoas têm seus direitos violados e não percebem. Com essa proteção que teremos aqui em conjunto com certeza na nossa cidade vai reduzir sensivelmente essas injustiças que por acaso venham ocorrer”, completou.
“Teremos uma grande festa de paz, só alegria, todos pensando no melhor em termos de São João, preservando os direitos humanos, com uma gestão integrada não somente para fiscalizar mas também para promover esses direitos humanos”, ressaltou.
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, também comemora a ação e almeja avançar ainda mais. “Nosso estado sabe fazer festa e vem melhorando a cada ano. O nosso desafio é fazer festas com proteção a infância e adolescência, festa que não tenha exploração ao trabalho infantil, que não tenha nenhuma exploração aos grupos vulneráveis, e que estes possam ser acolhidos nos espaços”, pontua.
Em Santo Antônio de Jesus, foram distribuídas 212 pulseiras de identificação infantil e 150 adesivos educativos, com o objetivo de reforçar a segurança das crianças durante os festejos. Além disso, 25 crianças participaram das atividades no Espaço de Brincar e 20 catadores de materiais recicláveis receberam orientações e atendimento jurídico especializado.
Posicionada em local estratégico, próximo ao circuito da festa, a Unidade Móvel de Atendimento registrou cinco atendimentos no primeiro dia de plantão. Um dos casos de destaque foi a realização de um exame de DNA em um recém-nascido, cujos pais são pessoas com deficiência auditiva, em uma atuação que exigiu atendimento humanizado e cuidado com a acessibilidade.
Neste sábado, 21, a defensora-geral se desloca de Santo Antônio para marcar presença no Plantão do São João de Jequié, onde a Defensoria também está com uma Unidade Móvel posicionada próxima ao circuito, atendendo demandas espontâneas da população.
