São João de Direitos, Arraiá de Respeito. É com este mote que a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai levar os serviços de assistência jurídica integral e gratuita para os festejos juninos. O projeto acontece simultaneamente, de 19 a 24, em Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Irecê, e de 27 a 30, em Itabuna e Ipiaú. O plantão já aconteceu em Ilhéus, entre os dias 13 e 15.
O projeto e o lema apresentado na campanha refletem o desejo institucional de promover um ambiente de difusão de direitos e maior aproximação dos usuários(as). O objetivo da atuação é assegurar a presença ativa e contínua da Defensoria Pública no período junino, que é marcado por intensa movimentação social, turística e cultural em diversas cidades do interior baiano.
De acordo com a coordenadora de Comunicação da DPE/BA, Barbara Martinez, responsável pelo desenvolvimento da campanha, o lema foi pensado para entregar uma mensagem direta: o empenho da Defensoria para garantir direitos não tira folga. “A comunicação entra em cena para garantir que a presença da Defensoria Pública da Bahia seja vista, sentida e compreendida”, afirma.
O São João representa para o povo baiano e nordestino não apenas uma celebração tradicional, mas também um período que demanda especial atenção dos serviços públicos, em razão do aumento do fluxo de pessoas e, consequentemente, dos casos que exigem resposta imediata na seara dos direitos humanos e fundamentais. “Nesse contexto, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso constitucional de garantir assistência jurídica integral e gratuita, de forma qualificada e eficiente, à população mais vulnerabilizada”, destaca a defensora-geral, Camila Canário.
A proposta do Plantão de São João prevê a atuação estratégica da Defensoria Pública em parceria com os demais entes públicos, para assegurar a pronta resposta às demandas emergenciais que surgirem durante os festejos. Para tanto, em cada uma das sete cidades escolhidas para a primeira edição do projeto, um grupo de defensores(as) e servidores(as) realizam atendimentos, busca ativa em locais estratégicos para a promoção de direitos e ações educativas de combate ao assédio, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação.
O trabalho – realizado nos festejos de Ilhéus e que terá continuidade em Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Itabuna e Ipiaú – acontece em moldes semelhantes aos plantões realizados em grandes festas como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana. A atuação é regulamentada pela Portaria Nº 849/2025, que define como grandes eventos as atividades em espaço público que concentrem em um mesmo município mais de 30.000 pessoas por dia.
De acordo com informações da Prefeitura de Ilhéus, onde o plantão junino da DPE/BA já aconteceu, somente no primeiro dia de festa 50 mil pessoas acessaram a área do evento. No município, por meio da atuação extrajudicial, foi fundamental para garantir equipamentos de segurança para os(as) catadores(as) de materiais recicláveis, espaço de trabalho para comerciantes e a garantia dos direitos constitucionais de um homem acusado de desacato à autoridade.
Segundo levantamento realizado pela Coordenação da 3ª Regional, cerca de 1.140 pessoas foram alcançadas pelas ações da DPE/BA. O número engloba os atendimentos por demanda espontânea para orientações jurídicas, resolução de conflitos e ações de educação em direitos. Ao todo, seis defensores(as) e 10 servidores(as) se revezaram ao longo das 18 horas de plantão.
Calendário de atuação
São João – 19 a 24/6
Amargosa: 16h às 22h
Santo Antônio de Jesus: 16h às 22h
Irecê: 15h às 21h
Jequié: 15h às 21h
São Pedro – 27 a 30/6
Ipiaú: 15h às 21h
Itabuna: 15h às 21h