Com o tema “São João de Direitos – Arraiá de Respeito”, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) iniciou, em Ilhéus, no litoral sul, a maior atuação plantonista nas festas juninas do interior do estado. Este ano, sete municípios contarão com os serviços da instituição durante os festejos. Na terra do cacau, os trabalhos iniciados nesta sexta-feira, 13, seguem até o dia 15 de junho, quando encerra a festa que acontece na Avenida Soares Lopes.
Quem precisar de assistência jurídica gratuita, encontrará a equipe da DPE/BA em um estande na entrada do local do evento, das 17h às 23h. Além disso, serão realizadas visitas aos espaços estratégicos para promoção de direitos e diálogo com os demais entes públicos que participam das festividades juninas no município.
De acordo com o coordenador das Defensorias Regionais, José Raimundo, que fez questão de viajar ao Sul do estado para acompanhar o início do Plantão de São João, o objetivo da instituição é fazer uma festa de direitos. “Estamos aqui para orientar o poder público e o(a) cidadão(ã) no que for necessário. A função da Defensoria nesta festa é de participar e trazer para todas as pessoas aqui presentes a concepção dos seus direitos”, afirmou.
Nas primeiras horas de trabalho em regime de plantão, a Defensoria identificou a ausência de alguns equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os catadores(as) de material reciclável. Por meio da atuação extrajudicial, a instituição garantiu que a situação fosse resolvida. A equipe da DPE/BA também esteve no espaço destinado aos primeiros cuidados em saúde e na área Kids, que vai abrigar os(as) filhos(as) dos(as) catadores(as), para promover uma ação de educação em direitos com livro de minicontos “Nossa Querida Bia”, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação e Especializadas de Direitos Humanos (DH) e Defesa das Crianças e Adolescentes (Dedica).
Durante o plantão junino, a DPE/BA vai atuar na prevenção de violação a direitos, com atendimento prioritário para a área não penal, que inclui questões de saúde, criança e adolescente, consumidor, pessoas idosas, negras, LGBT e mulheres. “Nossa equipe está atenta para a ocorrência de ilegalidades e pronta para atuar para que todos tenham seus direiros protegidos”, conta a coordenadora da 3ª Regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, Elizete Reis.
Com a antecipação dos festejos juninos, a Prefeitura de Ilhéus espera atrair milhares de pessoas das cidades vizinhas para o município. Nesse sentido, o período demanda especial atenção dos serviços públicos, em razão do aumento do fluxo de pessoas e, consequentemente, da elevação dos casos que exigem resposta imediata na seara dos direitos humanos e fundamentais. A atuação da DPE/BA acontecerá em parceria com os demais entes públicos.
Para a defensora pública Elizete Reis, a presença da Defensoria no evento é fundamental para que as pessoas possam se divertir sem prejuízo aos seus direitos. “Acredito que teremos uma festa muito bonita e uma atuação exitosa da instituição. Se necessário, conseguiremos apresentar respostas imediatas”, afirma a coordenadora da DPE/BA em Ilhéus.
Além da coordenadora da Regional, atuaram na primeira noite do Plantão de São João os defensores Leonardo Couto, Rodrigo Gouveia e a defensora Flávia Amaral, junto com as servidoras Maiquele de Jesus, Linda Ohanna, Danusa Andrade, Kennylla Ribeiro, Márcia Pithon, Júlia Maciel, Amandio Júnior e Ludimila Marques.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
