Em reconhecimento à importância do debate sobre o mundo do trabalho, a Defensoria Pública da Bahia prestigiou a cerimônia de assinatura de projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrab), nesta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. O evento marcou a destinação de recursos, da ordem de R$ 34 milhões, para 57 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), selecionados por meio de edital de chamamento público, aberto ano passado.
De acordo com a Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda da Bahia, responsável pela iniciativa, esse é o sexto edital lançado pelo governo, cujo foco é a superação de vulnerabilidades e a conquista da dignidade por meio do trabalho. O secretário Augusto Vasconcelos explicou que o montante arrecadado é fruto de violações trabalhistas, a partir de multas emitidas pela Justiça do Trabalho e destinadas ao Funtrab.
A defensora pública geral Camila Canário fez questão de registrar a importância da presença da DPE/BA em eventos que discutem o tema do trabalho, em suas tantas interfaces. “É importante que a gente esteja aqui participando e valorizando a discussão sobre trabalho, emprego e renda, exatamente porque isso implica na promoção da dignidade humana e cidadania. E se tem promoção de dignidade e cidadania, obviamente, toca no papel social da Defensoria Pública”.
Para a DPG, a pauta do trabalho tem centralidade e grande implicação na sociedade. “Quando as pessoas têm a oportunidade de trabalhar, elas se sentem com mais dignidade e honram melhor suas obrigações. Falar de trabalho é importante porque remete à política de cuidados. Por isso que a Defensoria faz questão de valorizar iniciativas como essas”, pontuou.
O vice-governador Geraldo Júnior explicou que do montante destinado ao projeto, R$ 15 milhões foram direcionados a iniciativas de combate ao racismo. Ele também destacou que essa política pública cuida das pessoas e valoriza a inclusão e a diversidade.
O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, defendeu a continuidade das parcerias e ações articuladas, de modo a combater o trabalho indevido e análogo à escravidão em toda a Bahia. “Juntos precisamos insistir na construção do conceito de trabalho decente. Defensoria, Ministério Público, Procuradoria do Trabalho, Poder Judiciário, escola, sociedade civil, todos precisamos avançar em direção à consolidação da pauta do trabalho digno”, pontuou.
Fotos: Mateus Bonfim e Priscilla Dibai