Posse popular encerra formação de novos(as) defensores(as) com atendimentos em Candeias

O Quilombo Boca do Rio, no município de Candeias, será palco da posse popular de 13 novos(as) membros(as) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). No próximo dia 24 de fevereiro, eles e elas recebem das mãos de representantes da sociedade civil a certificação de que podem atuar em defesa dos seus direitos. A posse popular marca o fim dos 34º, 35º e 36º Cursos de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a). 

Além da investidura simbólica de novos(as) membros(as) na instituição, a posse popular é marcada pela oferta de serviços jurídicos à população. Na oportunidade, serão prestados atendimentos para todas as áreas de atuação da DPE/BA. Esta é a segunda vez que o evento acontece em um município do interior do estado e a primeira, em comunidade quilombola. Cachoeira foi a primeira cidade do interior onde o evento foi realizado, em 2022.

A escolha de realizar a posse no quilombo em Candeias atende a uma solicitação da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que esteve em contato com a população local e procurou a Escola Superior da Defensoria (Esdep) para reforçar a importância dos atendimentos na comunidade. “A presença da Defensoria no território irá além do simbolismo da posse, vai garantir acesso efetivo à justiça”, explica Diana Furtado, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep).

Para ela, a posse popular é uma cerimônia que confere uma legitimidade especial à atuação de defensoras e defensores públicos por reforçar o vínculo entre os empossados e aqueles que serão os destinatários de seu trabalho. “Ao receberem a posse das próprias pessoas que buscam a Defensoria para a garantia de direitos, defensoras e defensores reafirmam seu compromisso com a missão institucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem mais precisa”, avalia.