Fotos: Dedeco Macedo e Mateus Bonfim
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoveu um debate contundente sobre o racismo estrutural no sistema de Justiça na tarde desta segunda-feira (26), com foco nas audiências de custódia e no encarceramento em massa da população negra no Brasil.
O painel foi conduzido pela professora e escritora Karla Akotirene, doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, e contou com a mediação da defensora pública Ana Luiza Martins, do defensor público Alexandre Cabral e da defensora-geral, Camila Canário.
Ao longo da palestra, Karla Akotirene destacou a centralidade da questão racial nas dinâmicas do sistema penal brasileiro. Ela também abordou conceitos ligados às africanidades e à epistemologia do povo negro, ressaltando a importância de descolonizar o olhar sobre o direito e suas práticas.
Para Karla, as garantias constitucionais defendidas pela Defensoria Pública estão diretamente relacionadas aos dispositivos de igualdade racial. Ela apontou como diferencial da instituição, em relação a outros órgãos do Sistema de Justiça, o enfrentamento ao racismo institucional e a coleta de dados sobre raça/cor nas audiências de custódia, que ajudam a comprovar que há, de fato, um encarceramento em massa da população negra.
“Me sinto honrada em falar aqui, pois eu acompanho o trabalho de qualidade da Defensoria, que faz do seu assistido um sujeito de direitos. A forma como o assistido é tratado, é uma maneira totalmente fundamentada no letramento antirracista”, destacou a palestrante.
“Se juntar indígenas, pretos e pardos, não vai dar pra ninguém. Sejam abolicionistas!”, concluiu, em referência à união da maioria racial da população oprimida no país.
Na ocasião, a defensora pública Ana Luiza Martins ressaltou a importância do debate para o cotidiano da instituição. “Falamos da área criminal, mas em todas as áreas da Defensoria tem negros e negras. Essa palestra vai ajudar muito a Defensoria a pensar políticas antirraciais”, avaliou.
O debate integrou a programação da Semana da Defensoria, que segue até amanhã com outras atividades voltadas ao fortalecimento institucional e à promoção dos direitos humanos.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
