Fotos: Dedeco Macedo e Mateus Bonfim
Ouvidoria e Conselho Superior renovados. Na manhã desta segunda-feira (26), a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) , Tamikuã Pataxó, e os(as) novos(as) conselheiros(as) do Conselho Superior da Defensoria Pública celebraram a sua posse festiva.
O evento aconteceu durante a programação da Semana da Defensoria, sendo uma celebração simbólica – momento de renovar o compromisso com a missão da DPE/BA – da nova formação dos dois órgãos para o biênio 2025-2027. A posse formal, com a assinatura dos atos, aconteceu no dia 19 de maio (Dia da Defensoria Pública).
“Sinto-me honrada pela confiança depositada em mim para assumir essa missão. Não apenas em defesa do nosso povo (indígena), mas de todos os grupos vulnerabilizados da Bahia. É um privilégio tomar posse nessa casa, cercada de familiares, defensores(as) e da sociedade baiana”, agradeceu a nova ouvidora-geral.
A ouvidoria da Defensoria Pública é a ponte entre o cidadão e a administração da instituição. Ela é fruto da democracia participativa, gerida por uma pessoa da sociedade civil – não por um membro da instituição – com atuação reconhecida na área social, garantindo efetivo controle social nas atividades institucionais.
Ao lado de Tamikuã Pataxó, também foram empossados(as) os novos membros do Conselho Superior, cuja eleição foi realizada no último dia 25 de abril, com 425 votantes e 2.265 votos válidos. Os(as) conselheiros(as) eleitos(as) assumem agora um papel crucial na gestão da Defensoria, participando da aprovação de normas, regulamentos e da fiscalização das atividades da instituição.
Foram empossadas(os) como conselheiras(os) efetivas(os) para o biênio 2025-2027 as(os) defensoras(es): Andrea Tourinho, Danilo Mattos, Elaina Rosas, Jamara Saldanha, Paloma Rebouças e Wellington Lisboa.
Além dos titulares, estão na suplência: Ellen Salaberry, Maurício Saporito, Diana Furtado, Gilmar Bittencourt, Lavinie Eloah e Antonio Agnus.
O Conselho Superior da Defensoria Pública tem funções fundamentais, como a gestão da instituição, a aprovação de normas e regulamentos, o julgamento de recursos contra decisões administrativas, e a fiscalização das atividades da DPE/BA.
A cerimônia foi marcada por um ambiente de celebração e entusiasmo, refletindo o compromisso dos novos membros com a continuidade e fortalecimento das ações da Defensoria Pública, que tem um papel fundamental no acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos baianos.
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Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
