Fotos: Mateus Bonfim – Ascom DPE/BA
“Somos parte vital do Sistema de Justiça e nosso trabalho deve ser reconhecido em pé de igualdade com as demais instituições”. As palavras são do discurso proferido pela defensora-geral, Camila Canário, durante a sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que aconteceu nesta quinta-feira, 22, no Plenário da Assembleia Legislativa (Alba). Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto, o evento reuniu autoridades, parlamentares, defensoras(es) públicas(os), servidoras(es) e representantes dos movimentos sociais.
O evento faz parte das celebrações pelo Mês da Defensoria Pública e foi marcado por discursos voltados à valorização e fortalecimento da instituição vocacionada para defesa dos grupos vulneráveis. Na avaliação do proponente da sessão, tanto a Defensoria quanto a Assembleia são “espaços de cuidar de gente”. “É uma felicidade imensa ser o proponente de uma sessão para uma instituição tão importante para a sociedade baiana”, afirmou o deputado Rosemberg.
No discurso realizado para os presentes, o líder do governo na Alba reverenciou os 40 anos da instituição, que descreveu como essencial à justiça. Rosemberg destacou os problemas enfrentados para fortalecimento da DPE/BA, como a escassez de recursos e desconhecimento do papel que desempenha na defesa dos interesses sociais. “Hoje comemoramos 40 anos de trajetória, reafirmando nosso compromisso com a Bahia e com os baianos”, pactuou o deputado Rosemberg.
Para a defensora-geral, Camila Canário, a atitude do parlamentar em promover a sessão revela uma sensibilidade institucional e compromisso com as causas que, verdadeiramente, transformam vidas. Durante o momento de fala, ela também reiterou a necessidade de tratamento simétrico e condigno da Defensoria com as demais instituições do Sistema de Justiça.
“Precisamos de paridade de condições, estrutura, prerrogativas e orçamento. Só com condições equânimes, poderemos assegurar à população mais pobre e ao estado-defensor o serviço público da mais alta qualidade, com a independência, com presença em cada território e com a especialização que a complexidade das demandas exigem”, reiterou a defensora-geral, que fez questão de agradecer publicamente à sua equipe de gestão.
A necessidade de fortalecimento e ampliação dos serviços da DPE/BA também deu a tônica do discurso proferido pela ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó. Para ela, além de celebrar a existência da instituição, os eventos alusivos ao Mês da Defensoria expressam o reconhecimento público do trabalho desenvolvido e fortalecem o compromisso com a justiça social e defesa dos direitos humanos.
Enquanto ouvidora, Tamikuã se colocou à disposição para construir uma relação coletiva e parcerias para levar o melhor atendimento aos que mais precisam. “Fortalecer a Defensoria é fortalecer a Democracia”, resumiu.
Também celebrando os 40 anos de existência da Associação de Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA), a presidente Bethânia Ferreira convocou todas(os) a relembrar os compromissos e lutas travados para assegurar as garantias e prerrogativas indispensáveis ao exercício da função de defensor(a) público(a). Ela lembrou ainda que, por previsão constitucional, a Defensoria é protagonista na garantia dos direitos da população hipossuficiente. “Os(as) membros(as) da instituição anseiam para que consigamos dotação orçamentária compatível com o tamanho da missão que nos foi confiada”, afirmou.
O compromisso com o fortalecimento da DPE/BA também foi reafirmado nas falas do Padre Lázaro Muniz; do presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; e da procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota, que representou o procurador-geral Pedro Maia, no evento.
Semana da Defensoria
Ainda no contexto de celebrações do mês de maio, acontece nos dias 26 e 27/05 a Semana da Defensoria 2025. O evento acontece no Gran Hotel Stella Maris, no Teatro da Uneb e no Auditório da Esdep com programação dedicada a discutir temas relevantes para a Instituição e anúncios importantes para o exercício da defesa do cidadão.
Pela primeira vez, a Defensoria da Bahia terá uma programação específica para servidores(as) e estagiários(as) durante a Semana da Defensoria. O diretor da Escola Superior (Esdep), defensor público Alan Roque, explicou que a ideia de trazer programações específicas surgiu a partir das particularidades de cada público interno da instituição.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
