Demandas envolvendo fraudes em contratos bancários digitais têm sido recorrentes na Defensoria Pública do Estado da Bahia, afetando, em especial, pessoas idosas. Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o enfrentamento desse tipo de crime, a coordenação da Especializada Cível e Fazenda Pública e as defensoras públicas do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participaram de uma reunião com representantes da Polícia Civil, nesta quinta-feira, 21.
Segundo a defensora pública Elaina Rosas, que atua no Nudecon, os casos têm se tornado cada vez mais complexos e sofisticados, causando não apenas prejuízos financeiros, mas também impactos emocionais significativos às vítimas. “A reunião com a Polícia Civil foi essencial para discutirmos formas de atuação conjunta no enfrentamento a essas fraudes. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir uma resposta mais eficaz e ágil, tanto na apuração dos crimes quanto na proteção dos direitos das vítimas, que se vêem compelidas a pagar por anos empréstimos que não contraíram, ou que sequer receberam o dinheiro”, explica.
Como encaminhamento do encontro, ficou acordado que a Defensoria Pública irá elaborar uma minuta de termo de cooperação, que será enviada para apreciação da Polícia Civil e sugerida a realização de uma nova reunião com o laboratório de crimes cibernéticos (Cyber Lab), a fim de orientar a atuação da Defensoria na coleta de provas e no uso de ferramentas digitais. Além disso, as defensoras foram orientadas a encaminhar, sempre que possível, os casos diretamente à Delegacia do Idoso, devido à especialização da unidade.
A coordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, defensora pública Eliana Reis, ressaltou que a cooperação institucional tem sido fortalecida com encontros anteriores, como os realizados com o Departamento de Polícia Técnica e com a Delegacia do Consumidor. “Discutimos o crescente número de pessoas que procuram a Defensoria Pública relatando ter sido vítima de crimes dessa natureza, inclusive, relatamos os casos recentes dos golpes envolvendo o nome da própria Defensoria Pública. A troca de informações e realização de ações em parceria contribuirá para identificação dos agentes que praticam os crimes e o ressarcimento das vítimas”, afirma,