Após um intervalo de cinco anos, a população de São Francisco do Conde voltou a contar com os serviços da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O caminhão esteve presente nos dias 14 e 15 de maio na cidade, onde realizou 94 atendimentos na Praça do Benze, perto da rodoviária.
Durante os dois dias, a população teve acesso gratuito a diversos serviços jurídicos. Os destaques foram a realização de exames de DNA pela ação Sou Pai Responsável, pedidos de pensão alimentícia, acordos de regularização de guarda, retificação de documentos e orientações jurídicas em geral.
Um dos casos que chamou a atenção foi o de Caroline Portugal, assistente social que aproveitou a presença da Defensoria na cidade para garantir os direitos do pequeno Pietro, cujo pai faleceu antes de poder registrá-lo. Ela e as supostas avó e tia do menino realizaram o exame de DNA pós-morte na unidade para comprovar o vínculo e dar entrada no pedido de inclusão da família paterna nos registros.
“Fiquei sabendo da passagem da Defensoria e corri para garantir esse direito do meu filho. Gostei muito do atendimento, da atenção e da preocupação real em resolver. Só tenho a agradecer pelo acolhimento”, disse Caroline, feliz com a agilidade no encaminhamento do caso.
Já a sogra, Iris Lafaniete, estava sorridente com a realização do tão esperado exame. “Estou ansiosa para ver meu nome e o do meu filho constando nos documentos. Só alegria”, destacou.
Educação em Direitos
Além dos atendimentos, a Defensoria entregou 606 cartilhas entre órgãos de proteção para distribuição na rede municipal, com o objetivo de promover a educação em direitos da população de São Francisco do Conde.
“Encerramos muito satisfeitos com a demanda que encontramos aqui. Foram muitas famílias atendidas, e temos certeza de que pudemos fazer a diferença. Além disso, tivemos uma reunião muito produtiva com diversos setores sociais da cidade, onde a presença permanente da Defensoria foi amplamente solicitada”, afirmou a defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel.
Segundo Camila, a prioridade é estar presente em comarcas que ainda não contam com a atuação da Defensoria, como é o caso de São Francisco do Conde. Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada. Também participaram da itinerância as defensoras públicas Daniela Azevedo, Eva Ferreira, Josenilda Ferreira, Mariana Araújo e Paula Faskomy, além de uma equipe de servidoras e servidores lotados na capital.
A próxima itinerância da Unidade Móvel da Defensoria Pública será nos 20 e 21/05 na cidade de Itatim e no dia 23/05 em Santa Terezinha.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
