Depois de quatro dias de festa, o plantão de atendimentos da Defensoria Pública da Bahia na Micareta de Feira encerrou neste domingo (4) com um balanço positivo. Com uma equipe de 24 servidores e 6 defensores plantonistas, a DPE intercedeu em 20 audiências de custódia e 30 autos de prisão em flagrante, oferecendo 40 consultas. Além disso, a instituição ofereceu orientação para a população distribuindo cartilhas educativas, e ainda identificando cerca de 347 crianças e adolescentes com pulseiras no circuito da festa.
Pela busca ativa de demandas por meio de equipes de Defensores Públicos volantes durante a Micareta, houve assistência jurídica a pacientes que necessitavam de regulação em unidades de saúde do município. Em um dos casos, a DPE chegou a evitar que um homem fosse preso indevidamente após ser identificado pelo sistema de reconhecimento facial como devedor de pensão alimentícia. Segundo o Coordenador do plantão da Micareta e da 1ª Regional, o defensor público Marcelo Rocha, a DPE vai acompanhar o caso com peticionamento integrado com a Defensoria Pública de Sergipe, por se tratar de uma pessoa oriunda desse estado.
“Fizemos muitas orientações jurídicas tendo a nossa unidade móvel como base, e mantivemos nosso compromisso de fiscalizar e dialogar com as outras instituições dentro e fora do circuito da Micareta. Tivemos uma Micareta tranquila e, ao mesmo tempo, bastante produtiva na garantia de direitos”, destacou.
Através da parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPE assegurou o combate à exposição do trabalho infantil e auxiliou na atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, com a criação e fiscalização do espaço para atender esses profissionais e de procedimentos que garantissem o acesso a alimentação, hidratação, entre outros direitos.