Cidadania se faz com acesso à Justiça. Seguindo essa política, a Defensoria Pública da Bahia atendeu mais de 150 pessoas na itinerância realizada em Madre de Deus, nesta terça e quarta-feira (29 e 30).
O mutirão da DPE integra a Caravana dos Direitos Humanos, organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que leva serviços a diferentes municípios do Estado. Sempre parceira, a Defensoria, além de oferecer serviço jurídico gratuito, realizou educação em direitos, distribuindo cartilhas e material educativo à sociedade.
Retificação de documentos e pensão alimentícia foram os serviços mais requisitados. Mas também houve demanda para curatela, divórcio, atendimentos criminais, entre outros.
Ana Beatriz Santos, de 24 anos, foi uma das pessoas que buscou a DPE para obter a segunda via da certidão de nascimento. Grávida de sete meses e com pouca mobilidade em função de problemas de saúde, ela precisava do documento para dar continuidade ao pré-natal. “Eu usava a carteira de identidade, mas perdi. Estava sem documentação nenhuma e preciso estar em dia com os atendimentos de saúde, por causa do meu bebê”, explicou.
Jéssica Andrade aproveitou o mutirão para dar entrada na pensão alimentícia da filha de sete anos. Ela já saiu da itinerância com o atendimento agendado. “Estou muito satisfeita, era algo que eu precisava muito fazer”, comentou.
Ao todo, participaram da itinerância cinco defensoras e cinco servidores(as), que se revezaram na prestação do serviço à população. Na avaliação da coordenadora da UMA, Camila Berenguer, o evento foi muito positivo. “Mais uma vez, a Defensoria Pública se deslocou para atender assistidos de outra localidade, resultando na prestação de valiosas orientações jurídicas”, afirmou.
As defensoras Mariana Araújo, coordenadora da Especializada de Família, e Eliana Reis, coordenadora da Especializada Cível, destacaram a importância da atividade e o fato de a instituição estar sempre levando seus serviços às diferentes localidades da Bahia. Além delas, as coordenadoras da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novais, e de Família, Suellen Lordelo, também participaram dos atendimentos. A ouvidora-adjunta Rutian Pataxó também esteve presente na sala de atendimento da DPE.
ATENDIMENTO FUNDIÁRIO
Durante a caravana, a coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, atendeu integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia de Madre de Deus. O grupo procurou a Defensoria na tentativa de regularizar uma área próxima ao cais, de propriedade do município, que abriga 150 pessoas. Eles ocupam a área há mais de cinco anos e já houve tentativa do poder público de retirá-los do local.
Além dos atendimentos, a Defensoria recebeu a visita do chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, que reforçou a importância da parceria entre a instituição e o governo do Estado.
