Na terça e quarta-feira (29 e 30/04), a Defensoria Pública da Bahia participa de mais uma itinerância para oferecer serviços gratuitos à população, desta vez em Madre de Deus. O atendimento acontece das 9h às 16h, na Escola Municipal Antônio Eduardo Magalhães, no centro do município.
Será prestada assistência jurídica em conflitos envolvendo reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, violação de direitos humanos, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, defesa penal, saúde pública, consumidor, entre outros.
Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) interessado(a) apresente os documentos relacionados à demanda para a qual busca ajuda. No caso de solicitação de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade. No caso de pensão alimentícia, a documentação da criança também é fundamental.
“Mais uma vez, estaremos presentes na Caravana de Direitos Humanos, oferecendo serviços de orientação jurídica, mediação e exame de DNA. O atendimento itinerante contribui para a democratização do acesso à justiça e permite que as pessoas possam ser atendidas mais próximas de suas casas”, afirmou a defensora que coordena as itinerâncias e a Unidade Móvel, Camila Berenguer.
O mutirão em Madre de Deus integra o projeto “Caravana de Direitos Humanos”, organizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A parceria formada em torno da iniciativa reúne mais de 20 instituições, que se juntam para oferecer atendimento gratuito sobretudo à população mais carente.
SERVIÇO
O quê: Atendimento jurídico da Defensoria na Caravana de Direitos Humanos
Quando: 29 e 30 de abril, das 9h às 16h
Onde: Escola Municipal Antônio Eduardo Magalhães – Rua Francisco Leitão, 738 – Centro, Madre de Deus