Fotos: Ascom TCE/BA
Com o objetivo de concretizar o direito da população à informação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), por meio da Coordenadoria de Controle Interno da Instituição. Realizada nesta segunda-feira (14), na Escola do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), a capacitação trouxe informações sobre a etapa inicial do programa, que é a Autoavaliação. Também foi apresentada a Cartilha do PNTP 2025, bem como as informações sobre critérios de avaliação dos portais das instituições públicas.
A iniciativa mobilizou instituições de controle, agentes públicos e a sociedade nas unidades federativas do país. Por isso, a participação da CCI Defensoria foi relevante, sobretudo nesta etapa, visto que a autoavaliação, sob o aspecto da transparência, é realizada pelos controladores internos de cada Poder ou órgão público, de acordo com a metodologia e as diretrizes padronizadas a nível nacional.
Representada no treinamento pela controladora interna Tamara Luz, e pela assessora técnica Brisa Carvalho, as servidoras públicas apresentaram na ocasião as medidas e as inovações que estão em vias de implementação na Defensoria para o cumprimento integral do Programa.
Após a participação, Tamara Luz refletiu sobre a importância das contribuições da DPE/BA, tanto para o programa quanto para promover as transformações necessárias internamente no âmbito da Transparência. “A participação da Defensoria, além de evidenciar o compromisso institucional com a transparência e a boa governança, contribui para o engajamento das equipes técnicas, bem como para o aprimoramento dos métodos e instrumentos adotados no âmbito do controle interno e da prestação de contas à sociedade”, avaliou.
Do ponto de vista das servidoras públicas, o treinamento assume papel fundamental para o alinhamento conceitual, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento das estratégias em curso, especialmente no que se refere ao cumprimento integral dos itens recomendados pelo Programa.
Cartilha 2025
Durante a apresentação da Cartilha do PNTP 2025, os participantes tiveram acesso às atualizações do 4º ciclo do programa, que inclui a reorganização dos critérios, a ampliação do escopo de avaliação, a alteração de nível de exigência e do aprimoramento da redação e a inclusão de dicas de boas práticas.
“Os pontos de ampliação já foram identificados pela própria equipe de Controle Interno da Defensoria, tendo em vista que a transparência constitui um eixo estratégico e prioritário da nova gestão”, ressaltou a assessora técnica Brisa Carvalho.
Próximas etapas do PNTP
De acordo com o TCE/BA, o PNTP entra em suas duas últimas fases com a validação dos portais certificáveis pelos Tribunais de Contas. Posteriormente, nos meses de outubro e novembro, as equipes da Atricon realizarão a consolidação e análise dos resultados, a elaboração do relatório e a preparação do Radar da Transparência Pública. A apresentação final dos resultados está programada para dezembro, por ocasião do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis (SC).
