A Comissão de Gestão do Portal da Transparência da Defensoria Pública da Bahia realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (03), na sede administrativa da instituição, em Salvador. O encontro teve como foco a elaboração de um plano de ação para facilitar o acesso da população às informações institucionais.
A comissão foi instituída na última sexta-feira, dia 28 de março, por meio de portaria publicada no Diário Oficial. O grupo tem a responsabilidade de garantir a atualização e correção dos dados disponíveis no Portal da Transparência. É formado por representantes de diversas áreas da Defensoria, incluindo a Diretoria Geral, Ouvidoria, Controle Interno, Proteção de Dados, Comunicação e Finanças.
De acordo com o diretor-geral da Defensoria, Franco Bahia, que coordena a comissão, a meta é melhorar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O programa avalia a transparência dos órgãos públicos, estabelecendo diretrizes para aprimorar o acesso à informação e o controle social.
“Essa reunião marca o início de um trabalho coletivo, no qual todas as áreas administrativas se mobilizarão para transformar o Portal da Transparência, tornando as informações mais acessíveis para a população e garantindo o atendimento a todos os critérios do PNTP”, destacou Franco.
Segundo ele, transparência é uma das prioridades da nova gestão da Defensoria, e esta iniciativa representa o primeiro passo de um processo que será intensificado. A comissão irá compilar todos os dados institucionais e iniciar a alimentação de um novo portal. Durante a reunião, as servidoras Brisa Carvalho, da Controladoria Interna, e Caroline Reis, da Diretoria Geral, apresentaram propostas de ação.
Atribuições
Entre as atribuições da comissão estão: garantir a atualização contínua do Portal da Transparência, identificar falhas na disponibilização de informações, analisar relatórios da Ouvidoria sobre acesso à informação e recomendar melhorias para elevar a pontuação no PNTP.
A reunião também teve como objetivo definir a proposta de implementação da Política de Transparência do portal, que deverá ser apresentada até o dia 22 de abril, conforme estabelecido na portaria que instituiu a comissão.
