A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) concluiu as inscrições para o processo eleitoral da Ouvidoria Cidadã, que tem como objetivo escolher o ouvidor(a)-geral para o biênio 2025-2027. Neste ano, o pleito contou com um número recorde de inscrições, com 98 entidades votantes vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos do Estado da Bahia. Cada uma delas indicaram representantes para compor o colégio eleitoral que escolhe a lista tríplice para o biênio.
O processo segue com a apresentação de propostas que acontecerá no dia 28 de abril e a votação eletrônica prevista para o dia 29 de abril. A etapa final ocorrerá em 6 de maio, com a sabatina e a escolha da lista tríplice pelo Conselho Superior. A posse do novo ouvidor(a)-geral será realizada no dia 19 de maio.
A subdefensora-geral, Mônica Soares, reafirmou a importância da Ouvidoria. “Houve uma pluralidade muito grande, uma adesão representativa de vários segmentos da sociedade civil nunca visto, o que nos levou a um aumento de 415% em relação à eleição de 2023, quando nós tivemos apenas 19 pedidos de inscrições de votantes. Isso demonstra a confiabilidade nesse novo modelo de gestão da Defensoria e que a participação democrática da sociedade civil tem que ser estimulada continuamente para garantir uma ampla participação de todos os entes que compõem a sociedade e que fortalecem o Estado brasileiro”.
As regras, prazos e fases do processo eleitoral para escolha do(a) nosso(a) ouvidor(a)-geral da) foram objeto de audiência pública. Durante o evento, realizado no auditório da Esdep, as pessoas interessadas em participar do pleito tiveram a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre a Resolução N° 03/05. O diretor da Escola, Alan Roque, conduziu a atividade, que também contou com a participação da coordenadora Executiva da Capital, Laíssa Rocha, da ouvidora-geral, Naira Gomes. A apresentação da Resolução ficou por conta do secretário do CSDP, Diogo Costa.