Na quinta-feira de Carnaval (27), Ademir* estava trabalhando em sua barraca de bebidas no circuito Barra-Ondina, quando foi abordado por quatro policiais e preso sem entender o motivo. “Eu nem sabia dessa prisão, não sabia nada disso que estava acontecendo”, relatou o cadeirante, que havia montado sua banca nas proximidades de um posto policial na Ondina e em frente a uma câmara de segurança, responsável pelo reconhecimento facial que o levou custodiado.
Já aposentado, ele conta que resolveu montar o seu negócio no carnaval como forma de garantir uma renda extra e que foi pego de surpresa ao ser levado pelos policiais, não tendo conseguido sequer buscar seus pertences. Ele já havia sido preso anteriormente por um um roubo cometido em 2013, mas, à época, ganhou o direito de responder em liberdade, motivo pelo qual acreditava não dever mais nada na Justiça.
Durante esses mais de 10 anos, o processo tramitou e o trabalhador foi condenado a mais de 11 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, outro infortúnio acometeu a sua vida nesse tempo: uma parada cardíaca e uma infecção por uma bactéria hospitalar, que causou danos irreversíveis, levando à perda de um pé e parte da mão, além de complicações nos rins.
Com nove anos de tratamento de hemodiálise, tendo que comparecer três vezes por semana a uma clínica em Brotas, ele se viu em uma situação onde o estabelecimento penal não oferecia as condições necessárias para seu cuidado. Antes de ser conduzido à audiência de custódia na manhã deste sábado (01), já há dias sem o tratamento adequado, a Defensoria Pública, em seu terceiro dia de plantão, interveio, argumentando a favor da prisão domiciliar em razão da grave situação de saúde do preso. O Ministério Público foi favorável ao pedido em audiência e a decisão judicial foi no sentido de conceder a domiciliar com base na liberdade humanitária.
“A pessoa que comete um crime é um cidadão e ele merece ser assistido da forma que a Constituição determina”, afirmou Fabíola Pacheco, defensora pública que realizou a audiência de custódia de Ademir. Responsável pela execução penal dos módulos 1 e 2 da Penitenciária Lemos Brito, a defensora destacou que as pessoas presas gozam de todos os direitos garantidos pela Constituição, com exceção da privação de liberdade, e a Defensoria é essencial para garantir que esses direitos sejam assegurados.
*nome fictício