Resoluções 2020

Resolução nº 001.2020 – (Altera as atribuições do 1º DP de Itabuna) – publicada em 13.01.2020

Resolução nº 002.2020 – (Dispõe sobre a criação de unidades defensoriais) – publicada em 13.01.2020

Resolução 003.2020 – (Dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita na DPE/BA) – publicada em 04.08.2020

Resolução 004.2020 – (Dispõe sobre o Regimento Interno da DPE.BA) – publicada em 08.08.2020

Resolução 005.2020 – (Altera a Res. 001.2010 concernente ao Plantão da DPE/BA) – publicada em 21.08.2020

Resolução nº 006.2020 – (Altera a Res. 07.2017  no sentido de regulamentar o afastamento das atividades de membro da Defensoria Pública para frequentar curso de aperfeiçoamento profissional no Estado da Bahia) – publicado em 04.11.2020

Resolução nº 007.2020 – (Dispõe sobre a criação e Regulamentação do Programa de Residência Jurídica  na DPE.BA) – publicado em 04.11.2020

Resolução nº 008.2020 – (Dispõe sobre a modificação de DP´s e criação de DP´s por provimento por substituição cumulativa) – publicado em 28.11.2020

Resolução nº 09.2020 – (Regulamenta o processo eleitoral para formação de lista tríplice para escolho do DPG – biênio 2021.2023  – Alterada pela Res. 01.2021) – publicado em 28.11.2021 e consolidado em 12.02.2021

Resolução nº 010.2020 – (Altera o Regimento Interno da Corregedoria Geral – Res. 12.2008) – publicado em junho de 2020 e numeração retificada em 08.12.2020

Resolução nº 011.2020 – (Regulamenta  a atribuição do Defensor Público nas hipóteses de propositura de Reclamação) -publicada em 08.12.2020