RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, que dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos da Capital, nos casos de férias, licenças e impedimentos.
I – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Criminais e de Execuções Penais:
Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime
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15ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime
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14ª Defensoria Pública de atendimento de Salvador – com atuação no 1º JECRIM- Nazaré – Matutino
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Tornar sem efeito:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara Auditoria Militar
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1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, com atuação no Atendimento aos Direitos Humanos
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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5ª Defensoria Pública de execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções
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2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na Vara de execuções Penais
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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5ª Defensoria Pública de execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções
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2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas
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III- Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Cíveis e de Fazenda Pública:
Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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4ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 7ª e 8ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 5ª DPE com atuação na 9ª Vara Cível
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4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia – vespertino
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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4ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 7ª e 8ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 5ª DPE com atuação na 9ª Vara Cível
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4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no atendimento pleno
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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10ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 29ª Vara Cível e de Relação de Consumo
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15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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10ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 29ª Vara Cível e de Relação de Consumo
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo
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13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e de Relação de Consumo
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1ª Defensoria Pública de Registros Públicos, com atuação na Vara de Registros Públicos
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Onde se lê:
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1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador
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17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e de Relação de Consumo e na 1ª Vara de Fazenda Pública
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador
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17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo.
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V – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Tornar sem efeito:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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5ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Vespertino
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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IX – Quanto às Defensorias Públicas de Atendimento Pleno:
Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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9ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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14ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 25ª e 26ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e na 15ª DPE com atuação na 27ª Vara Cível
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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9ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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12ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 22ª Vara Cível e de Relação de Consumo e na 13ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 23 e 24ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo e na 1ª Vara de Fazenda Pública
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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14ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 25ª e 26º Varas Cíveis e de Relação de Consumo e na 15ª DPE com atuação na 27ª Vara Cível
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Administração de Triagem e Cadastro
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno – Administração de Triagem e Cadastro
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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Administração de Triagem e Cadastro
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12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno – Administração de Triagem e Cadastro
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12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Onde se lê:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Leia-se:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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Tornar sem efeito:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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1ª Defensoria Pública de Acidente de Trabalho de Salvador
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Tornar sem efeito:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno
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5ª Defensoria Pública Especializada de defesa dos Direitos Humanos e do adolescente de salvador, com atuação em atendimento – Vespertino
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X – Quanto às Defensorias Públicas de Instância Superior – Entrância Especial:
Tornar sem efeito:
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AFASTADO
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SUBSTITUTO
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9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, e Núcleo de Conciliação Prévia de 2º Grau-matutino
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19ª D.P de Instância Superior, com atuação no Tribunal Pleno-cível
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Gabinete da Defensoria Pública, 17 de setembro de 2009.
CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO
Defensor Público Geral em exercício