PORTARIA Nº 189, 26 DE JULHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, RESOLVE, designar o Defensor Público Gilmar Bittencourt S. Silva para substituição automática na 4ª DPE de Direitos Humanos, junto às 4ª e 8ª Varas de Fazenda Pública, no período de 06 a 23 de julho de 2010, sem prejuízo de suas atribuições.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 06 de julho de 2010.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de julho de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral