PORTARIA Nº 209, DE 24 DE MAIO DE 2011
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 165 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e do constante no PA 1224110027590, RESOLVE, suspender a licença prêmio do Defensor Público JOAQUIM LUZ MOREIRA, nos dias 05, 06 e 07/05/2011, ficando assegurado o gozo oportuno dos dias suspensos.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 05/05/2011.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 24 de maio de 2011.
LILIANA SENA CAVALCANTE
Defensora Pública Geral em exercício