Uma audiência com a comunidade Terra Prometida, localizada no bairro de Canabrava, na capital baiana, foi realizada na manhã desta terça-feira, 13, mediada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. São cerca de 100 famílias presentes na localidade, em que permanecem com o objetivo de ter sua posse reconhecida perante a justiça.
Os moradores estiveram com o defensor público Pedro Fialho que acompanhou as conversas com a MRM Construtora, que é autora de uma ação de reintegração de posse do terreno. O processo com a construtora se prolonga desde fevereiro de 2021 e hoje está em fase de mediação coletiva, na qual ambas as partes dialogam para chegar em uma solução pacífica para o conflito de interesses, na busca por evitar uma intervenção através de decisão judicial.
De acordo com o defensor Pedro Fialho, o encontro foi uma continuidade do anterior, que havia acontecido em novembro deste ano. “ Um dos pontos em discussão na audiência foi para compreender e delimitar quais as pessoas da comunidade estariam, de fato, em uma área que a construtora entenda que é deles”, explicou. Na audiência, ambas as partes abordaram seus pontos de vista sobre a situação.
Em novembro, o Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já havia realizado uma visita para observar as condições de ocupação da área e das moradias ali estabelecidas, além de haver atendimentos e orientações para os moradores em relação aos próximos passos.