O que a sua escola tem feito para incluir a temática afro-brasileira e indígena, além de comemorar o Dia da Consciência Negra no mês de novembro e o Dia do Povos Indígenas no mês de abril? Foi com essa provocação direcionada à rede de ensino que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA lançou o Selo Escola Antirracista, que em sua primeira edição premiou oito instiuições e uma docente compromentidas com a educação para as relações étnico-raciais.

A cerimônia de premiação das vencedoras aconteceu nesta terça-feira, 22, e lotou auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep. Educadores, estudantes, membros da sociedade civil e da DPE/BA compareceram ao evento para prestigiar as unidades de ensino e docente comprometidas com a transformação da sociedade brasileira por meio da educação.

Escola Maria Gregória dos Santos foi premiada em duas categorias do Selo

“O lugar que falo hoje é de gestora, mas fui uma criança preta e convivi com a realidade do racismo. E hoje ver uma mobilização tão grande para trazer as discussões sobre esse tema de uma forma tão aberta parece um sonho. Um sonho que a gente teve lá atrás e está começando a se tornar realidade”, afirmou Maria Elisabete dos Santos, diretora da Escola Maria Gregória dos Santos agraciada com o Selo Reconhecimento – Prêmio Idanimo.

A Escola que funciona na Ribeira e trabalha com a perspectiva do pan-africanismo também recebeu o Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa. Nessa categoria, foi reconhecida a instituição que, para suprir a ausência de apoio técnico e financeiro de responsabilidade da gestão municipal, adota alternativas e estratégias para implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08.

Idealizadora da Escola Afro-Brasileira Maria Felipa, premiada com o Selo Excelência – Prêmio Ubora, Bárbara Carine contou que a criação da unidade de ensino veio a partir de uma preocupação com a educação da sua filha. A educadora frisou ainda a importância de que crianças brancas conheçam e aprendam sobre a história e cultura africana afro-brasileira e indígena.

“É muito adoecedor para elas acharem que estão no centro do mundo. É muito saudável que elas compreendam sobre as memórias ancestrais potentes, positivadas e altivas de pessoas negras e indígenas”, reforçou. “A gente não faz esse trabalho por conta do Selo, mas ele nos valoriza”, completou.

Oito unidades de ensino e uma professora foram premiadas pelo Selo

As instituições premiadas na primeira edição do Selo Escola Antirracista foram avaliadas por uma comissão composta por membras natas da Defensoria e convidados. Os requisitos para a concessão da honraria foram distribuídos em cinco eixos, a saber Currículos e Propostas Político Pedagógicas; Gestão Escolar; Formação Docente e Trabalhadores(as) da Educação; Formação Discente e Comunidade Escolar; e Métodos de intervenção contra práticas racistas.

“Nosso objetivo, com esse projeto, foi o de reconhecer o trabalho das escolas de Salvador que estão engajadas na promoção de uma educação antirracista para nossas crianças e adolescentes”, explicou a defensora púbica Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA) que, em parceria com a Especializada de Direitos Humanos, criou a Ação Cidadã Infância sem Racismo.

“Objetivamos, com o Selo, municiar as escolas com referenciais e indicadores aptos a tornar mais preciso o significado e as implicações da execução das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no ambiente escolar, garantindo uma educação para o entendimento das diferenças étnicas e raciais, livre de preconceitos”, completou a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora Adjunta do GT de Igualdade Racial.

Falas institucionais

Abertura da cerimônia de premiação contou com a apresentação de um trecho do espetáculo “Dandara na Terra dos Palmares” da Companhia de Teatro Arte Sintonia. Apresentado pelas artistas Denise Correia e Yandra Góes, a peça discute história, cultura e empoderamento negro.  Logo após foram feitas as falas institucionais do defensor público geral, Rafson Ximenes; da ouvidora-geral, Sirlene Assis; e da presidenta da Associação de Defensoras e Defensores (ADEP/BA), Tereza Cristina Almeida.

Ao destacar a importância da iniciativa da DPE/BA, Rafson sinalizou a importância de que as instituições premiadas continuem fortalecendo a educação antirracista e estimulem outras unidades de ensino a seguir o mesmo caminho. “Essa iniciativa de educação em direito, para dar certo, precisa da aceitação e participação de todos vocês que estão aqui”, enfatizou o defensor-geral.

A ouvidora-geral, por sua vez, destacou a importância do movimento de descolonizar as mentes e ter uma nova postura de atuação sobre o sistema racista. “Nós fazemos parte dessa rede que vai construir uma sociedade diferente, mais justa e igualitária para que o futuro dessas crianças seja de fato, com equidade social, igualdade e justiça”, afirmou Sirlene Assis.

A defensora pública e presidenta da ADEP/BA, Tereza Cristina, falou da felicidade em prestigiar o evento e parabenizou o Selo Antirracista. “Esse é um trabalho tão lindo e singular que só poderia ter DNA de Defensoria Pública e do compromisso que a instituição tem com o acesso à justiça na sua plenitude”.

Também participaram do evento, as coordenadoras da Especializada de DH, Eva Rodrigues e Lívia Almeida; a corregedora-geral, Liliana Cavalcante; e a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento.

CONFIRA A LISTA DE ESCOLAS CERTIFICADAS

1 – SELO COMPROMISSO – PRÊMIO ORU
Centro Municipal de Educação Infantil Angelina Rocha de Assis
SARTRE – Escola SEB Unidade Nobel

2 – RECONHECIMENTO – PRÊMIO IDANIMO
Escola Maria Gregória dos Santos
Escola Experimental
Escola Municipal de Itacaranha Manoel Faustino
Creche Escola Villa Encantada

3 – SELO EXCELÊNCIA – PRÊMIO UBORA
Escola Afro-Brasileira Maria Felipa
Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos

4 – SELO INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA – PRÊMIO
KERAWA
Escola Maria Gregória dos Santos

5 – SELO PROFESSOR(A) ANTIRRACISTA – PRÊMIO PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA
Maria Glácia Conceição Bastos