RESUMO DO CONTRATO Nº 10/2011
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADO: Airton Vieira Costa e José Luciano Vieira Costa – OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua da Conceição, n.º 78, Centro, JACOBINA – BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Jacobina – Bahia. VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente Contrato, sujeito a prorrogações sucessivas, por igual período, até o limite previsto na legislação em vigor, formalizados mediante Termos Aditivos. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.004 – Fonte: 00 – Projeto/Atividade: 2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.