O QUE É?
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza a “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável“ durante todo o ano, com campanha de intensificação no mês de agosto por causa do Dia dos Pais. O objetivo é orientar as famílias sobre a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Através da mediação, conciliação e realização de exames gratuitos de DNA para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a Ação Cidadã percorre as cidades onde há Defensoria Pública desde 2007 e, desde 2017, cidades onde não há defensor público por meio da Unidade Móvel de Atendimento.
A Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a). A Defensoria está à disposição para realizar acordos e conciliações que possam solucionar este conflito extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo no Poder Judiciário. O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a).
RESPONSÁVEL
Capital
Coordenação da Especializada de Família
Interior
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CONTATO
Capital
coordenacao.familia@defensoria.ba.def.br
Interior
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Unidade Móvel de Atendimento
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