REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 32, XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/01/2012,

RESOLVE,

nos termos do artigo 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e seu parágrafo único, com as alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, remover, pelo critério de antiguidade, os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados, na forma a seguir indicada, recomendando que observem o disposto no artigo 127 e artigo 128, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.

REMOÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO

TITULARIDADE

DESTINO

Rogério Cezimbra de Pinho Filho

13º Defensor Público Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime.

1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos.

Rosane de Melo Assunção

4º Defensor Público Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Família e Sucessões.

13º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 13ª Vara de Família e Sucessões.

Rosane dos Santos Teixeira Garcia-Rosa

1º Defensor Público Especializado Cíveis, Registros Públicos e Comercial de Salvador, com área de atuação extrajudicial especializada Cível, Registros Públicos e Comercial.

2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª Vara de Família, 5ª Vara de Família, 6ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 9ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 27ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 28ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 29ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 3ª Vara da Fazenda Pública, 5ª Vara da Fazenda Pública.

Andréa Tourinho P. De Miranda

12º Defensor Público Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 12ª Vara Crime.

2º DP Especializado Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.

Sandra Regina Silva Melo

9º Defensor Público Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 9ª Vara de Família e Sucessões.

15º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em família, interditos e sucessões.

Cristiana Maria Falcão de Mesquita Brito

1º Defensor Público Especializado Criminal de Salvador, com atuação junto à 1ª Vara Crime.

1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, 2a Vara de Fazenda Pública, 3a Vara de Fazenda Pública e 5ª Vara de Fazenda Pública.

Astolfo Santos Simões de Carvalho

2º Defensor Público Especializado dos Juizados Especiais do Consumidor, com atuação no 2º Juizado Especial de Defesa do Consumidor – Brotas.

3º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública e 8ª Vara de Fazenda Pública.

Fabiana Almeida Miranda

1º Defensor Público Especializado dos Juizados Especiais do Consumidor, com atuação no 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor –Faculdade Universo.

4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.

Walmary Dias Pimentel

5º Defensor Público Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 5ª Vara de Família e Sucessões.

10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência.

Alda Monteiro Gonçalves

2º Defensor Público Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador, com atuação na 2ª Vara dos feitos relativos aos crimes contra a Criança e o Adolescente.

16º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime.

Isabel Cristina Souza Neves Almeida

2º Defensor Público Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 2ª Vara de Família e Sucessões.

4ª DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª Vara de Família, 12ª Vara de Família, 16ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 17ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 18ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 19ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 20ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 30ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 31ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara da Fazenda Pública e 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alda Léa Suzart de Oliveira

11º Defensor Público Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 11ª Vara de Família e Sucessões.

5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de janeiro de 2012.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública

*Republicado por haver saído com equivoco nas nomenclaturas de algumas titularidades.