Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os índices nos próximos dias e observar as medidas que serão tomadas pelas autoridades sanitárias, para avaliar se retoma ou não a fase de atendimento totalmente remoto. Se as medidas das autoridades sanitárias não indicarem outro caminho e a taxa estadual de ocupação de leitos de UTI não cair, não permanecer estável ou não houver a perspectiva rápida de reabertura de leitos, até o dia 8 de dezembro, terça-feira, será então anunciada a data de retorno da instituição à fase vermelha do seu plano de retomada.
Embora a Instituição tenha investido e adotado protocolos de segurança contra a Covid-19, conforme consulta a órgãos de referência em saúde e especialistas, a Defensoria pede que a população e o seu corpo de trabalho lembrem que a pandemia ainda não acabou e, portanto, continua sendo necessário tomar cuidados também na vida privada, evitando exposições pelo não uso de máscaras e a frequência a eventos em que haja aglomeração, mesmo entre amigos e familiares. A Covid-19 precisa ser enfrentada em todos os ambientes.
Desde 3 de novembro, depois de sete meses atendendo remotamente, a Defensoria restabeleceu seus atendimentos presenciais, porém de forma gradual e com agendamento. Nesta fase, a amarela, o fluxo de membros na Defensoria pode alcançar 30% da capacidade, além de cumprir uma série de protocolos de biossegurança também estabelecidos pela Portaria nº 974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição.
A Portaria classifica ainda os critérios de cada fase: a vermelha, quando todas as atividades são desenvolvidas remotamente. O retorno a ela poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos de UTI por Covid-19 estiver maior que 70%. A fase atual, amarela, apresenta o atendimento presencial permitido com capacidade de até 30% de ocupação nas dependências da Instituição. A fase azul, quando a presença diária da equipe será de 50% presencial, poderá ser iniciada quando a taxa de ocupação de UTI permanecer menor que 70% e acima de 30% por 90 dias. A fase verde inclui o retorno integral das atividades presenciais. O ingresso a essa fase poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos permanecer menor que 30% por um período de 20 dias ou for iniciada a aplicação de vacinas contra a Covid-19.
Sabemos que o regime de atendimento remoto da Defensoria Pública, mesmo tendo sido feito todo o investimento em novas ferramentas, traz algumas dificuldades ao público, principalmente aos usuários com mais vulnerabilidade financeira. A adoção desse regime somente deve ocorrer em situações extremas. Por isso, reiteramos o apelo para que as medidas sanitárias sejam respeitadas, não apenas no ambiente de trabalho e não apenas quando houver cobrança externa.
Todos estamos sofrendo com as restrições, mas temos esperanças de que a saída esteja próxima.