PORTARIA 234/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 131ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17/04/2013, nos termos do art. 119 da LC Federal nº 80/1994, e do art. 113 da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE remover, pelo critério de antiguidade, os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
| 
 DEFENSOR PÚBLICO 
  | 
 ORIGEM 
  | 
 TITULARIDADE 
  | 
 ATUAÇÃO 
  | 
| 
 Pedro Joaquim Machado 
  | 
 3º DP Especializado do Júri de Salvador 
  | 
 1º DP Especializado do Júri de Salvador 
  | 
 1ª Vara Privativa de Júri – Sumariante 
  | 
| 
 José Jorge de Lima 
  | 
 9º DP Especializado Criminal de Salvador 
  | 
 2º DP Especializado Criminal de Salvador 
  | 
 2ª Vara Crime 
  | 
| 
 Rogério Cezimbra de Pinho Filho 
  | 
 1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador 
  | 
 4º DP Especializado Criminal de Salvador 
  | 
 4ª Vara Crime 
  | 
| 
 Andréa Tourinho Pacheco de Miranda 
  | 
 2º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador 
  | 
 2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais 
  | 
 Sede do 2º Juizado Especial Criminal (Itapuã) e sede de sua extensão (Largo do Tanque) 
  | 
Salvador, em 18 de abril de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral