PORTARIA Nº 373/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais dispostas no artigo 32, da LC Estadual nº 26/2006, considerando a decretação de ponto facultativo no dia 1º de julho de 2013, através da Portaria nº 070/2013, e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nesse dia não útil, conforme disciplina a Resolução nº 001, de 28/01/2010, RESOLVE incluir os Defensores Públicos e o servidor abaixo relacionados, na escala de plantão na área e não-penal:
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DATA
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PENAL
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NÃO PENAL
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1º/07/2013
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RODRIGO ASSIS ALVES
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MARTA DE OLIVEIRA TORRES
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SERVIDOR
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ALESSANDRO IOZZI
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Salvador, em 27 de junho de 2013.
RENATO AMARAL ELIAS
Subdefensor Público Geral