PORTARIA Nº 416/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130065324, RESOLVE alterar, a Portaria nº 202, de 26 de março de 2013, publicada no D.O.E. de 27 de março de 2013, na forma abaixo:
I – quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 1ª Regional de Feira de Santana:
A)COMARCA DE FEIRA DE SANTANA:
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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10ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara Crime.
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5ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Família.
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7ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara de Família.
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4ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 3ª e 4ª Varas Cíveis.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Mulher e do Idoso de Feira de Santana, com atuação a Vítima de Violência Doméstica e Núcleo de Conciliação.
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6ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara de Família, e 1ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Cíveis.
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7ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara de Família.
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1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Mulher e do Idoso de Feira de Santana, com atuação a Vítima de Violência Doméstica e Núcleo de Conciliação.
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1ª Defensoria Pública Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, com atuação na 7ª Vara Cível.
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6ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara de Família, e 1ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Cíveis.
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5ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Família.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara de Fazenda Pública.
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3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.
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4ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 3ª e 4ª Varas Cíveis.
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3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.
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7ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara de Família.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara de Fazenda Pública.
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1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.
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10ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara Crime.
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2ª Defensoria Pública de Feira de Santana Especializada pela Infância e Juventude, com atuação na Vara da Infância e Juventude na área da Proteção Integral.
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2ª Defensoria Pública de Feira de Santana Especializada pela Infância e Juventude, com atuação na Vara da Infância e Juventude na área da Proteção Integral.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara de Fazenda Pública.
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9ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara Crime.
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6ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara de Família, e e 1ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Cíveis.
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1ª Defensoria Pública Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, com atuação na 7ª Vara Cível.
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1ª Defensoria Pública Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, com atuação na Vara da Infância e Juventude, na Defesa do Adolescente Infrator.
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9ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara Crime.
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2ª Defensoria Pública de Feira de Santana Especializada pela Infância e Juventude, com atuação na Vara da Infância e Juventude na área da Proteção Integral.
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10ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 2ª Vara Crime.
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1ª Defensoria Pública Especializada da Mulher e do Idoso de Feira de Santana, com atuação a Vítima de Violência Doméstica e Núcleo de Conciliação.
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4ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 3ª e 4ª Varas Cíveis.
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8ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e no CEAFLAN.
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5ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Família.
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9ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara Crime.
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1ª Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, com atuação na vara de Tóxicos, e 1ª Defensoria Pública do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na Vara de Violência Doméstica, em defesa da parte ré.
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1ª Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, com atuação na vara de Tóxicos, e 1ª Defensoria Pública do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na Vara de Violência Doméstica, em defesa da parte ré.
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8ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e no CEAFLAN.
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1ª Defensoria Pública Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, com atuação na 7ª Vara Cível.
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8ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e no CEAFLAN.
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1ª Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, com atuação na vara de Tóxicos, e 1ª Defensoria Pública do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na Vara de Violência Doméstica, em defesa da parte ré.
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3ª Defensoria Pública de Feira de Santana, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis.
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Salvador, 29 de julho de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral