Visando tratar da degradação ambiental, poluição e os impactos em Santo Amaro e adjacências, foi realizada na última sexta-feira, 16, a terceira reunião do pleno do Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental, instituído pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em fevereiro deste ano.
O encontro ocorreu na sala do Gabinete do Defensor-Geral, em Salvador, reunindo defensores públicos, membros da Ouvidoria da DPE/BA e seu Grupo Operativo, sociedade civil organizada, Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público do Trabalho, UFBA e representantes da Penha Papéis – fabricante de papéis recicláveis que opera em Santo Amaro. A empresa foi uma das denunciadas em audiência pública convocada pela Ouvidoria da DPE/BA pelo suposto despejo de resíduos nos rios e mangues locais.
Integrante do GT, a defensora pública Martha Cavalcante explicou que a solução extrajudicial do conflito com a Penha Papéis se iniciou com o envio de ofícios, requisitando informações, documentos e com a visita do defensor Rodolfo Barbieri à fábrica. “Foi muito importante contar com a participação da empresa potencialmente poluidora e da comunidade pesqueira que sofre com o impacto ambiental”, declarou.
A partir da reunião, ficou definido que os próximos encaminhamentos serão dialogar com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema para cobrar a fiscalização, a análise técnica dos documentos para constatar a mudança do ambiente e requerer o licenciamento da Penha. “Com isso, seguiremos a análise técnica dos dados”, finalizou Martha Cavalcante.
Relatos
Durante a reunião, além das falas dos que compuseram a mesa e dos órgãos presentes, foi aberto espaço para as vítimas concederem seu depoimento, além de serem passados vídeos mostrando a situação de Santo Amaro com o chumbo.
“Estou contaminado e meus filhos também. A degradação aumentou muito e os mariscos contaminados são consumidos e vendidos à população. É siri morto, aratu morto, ostra morrendo […] A gente quer desenvolvimento, mas não esse tipo. A justiça para gente é rápida, mas pra grandes empresas não é”, disse o pescador local Paulo Sérgio.
Ainda em seu depoimento, ele reiterou: “A própria natureza denuncia o que está ocorrendo ali. O meio ambiente diz à indústria que há algo errado. Somos pescadores artesanais extrativistas e estamos unidos. Conhecemos e identificamos o problema ambiental, como a morte de caranguejo em Maragojipe e outras questões. A indústria não vê a mortandade das espécies, mas nós pescadores acompanhamos cada mudança”, finalizou.
Quem também expôs a situação foi a Ialorixá titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã em Santo Amaro, Mãe Zilda. “Trata-se de uma questão de vida. O mau cheiro é tão grande que tem que ir para o alto mar entregar as oferendas religiosas. O rio Pitinga é um braço de rio reto, onde deságua os peixes e desovam tudo”, falou. Segundo ela, as cestas básicas que eram recebidas pelos pescadores e povos de terreiro foram cortadas com a mudança do governo federal [um dos motivos que agrava a situação dos pescadores que viram sua atividade dificultada pela poluição].
O advogado do Conselho Pastoral dos Pescadores, Marcos Brandão, diz não ser lícito que o lucro dos empresários suprima a qualidade de vida dos trabalhadores ou seu sustento. “As pessoas estão mergulhando na pobreza por causa da atividade. Não é justo que a empresa lucre com o sofrimento das pessoas. Precisamos entender o que está acontecendo e precisar o impacto na população. Isso não pode perdurar”, comentou.