PORTARIA Nº 582/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 141ª Sessão Extraordinária realizada em 18/11/2013, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDP nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
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DEFENSOR PÚBLICO
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ORIGEM
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TITULARIDADE
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César Ulisses Oliveira M. da Costa
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2º DP Especializado Extrajudicial Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
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4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
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Juliana Coelho da Silveira
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4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
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2º DP Especializado Extrajudicial Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
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Roberta Mafra
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12º DP Especializado Criminal de Salvador
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6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
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Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
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6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
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12º DP Especializado Criminal de Salvador
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Mariana Salgado Tourinho Rosa
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6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
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5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
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Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
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3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
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6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
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Vinícius Ribeiro Freire
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5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
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3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
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Salvador, 21 de novembro de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral