Um encontro de líderes da sociedade civil de Itabuna. Assim foi a Conferência Pública para o Orçamento Participativo 2020 da Defensoria baiana, realizada nesta terça-feira, 30, na sede da 4ª Regional da Instituição. Como principal ponto de reivindicação dos representantes de conselhos municipais e instituições de diversas redes de assistência ficou escolhido o fortalecimento do diálogo, intermediado pela DPE/BA, para oferta de serviços públicos ligados aos grupos de situação de vulnerabilidade.
Recepcionados pelo coordenador da Regional, George Araújo, que também representou a Administração Superior na conferência, os líderes falaram da preocupação com a falta de efetivação do Conselho da Juventude, da falta de expectativa de futuro para as crianças, dos assassinatos de pessoas da comunidade LGBT e da falta de efetividade dos direitos das pessoas com deficiência. Isso sem deixar de fora a violência contra a mulher e a necessidade de ações para tratamento dos agressores. “Foi uma tarde de excelente conversa com a sociedade civil”, avaliou o coordenador.
O apelo em favor da juventude e da consolidação do Conselho Municipal foi feito por Tales Bispo, do setor Juventude da Diocese. Em sua avaliação, é preciso fortalecer todas as redes de apoio, pois em todas elas a juventude está presente.
Celeste Souza, do Lar Fabiano e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, enfatizou a urgência de ações que protejam as crianças, assegurando=lhes um futuro. Em sua opinião, atualmente cada vez menos crianças conseguem chegar à adolescência. Itabuna é considerada a terceira cidade de maior risco para jovens de 17 a 29 anos de idade.
Célia Evangelista, da Câmara de Mulheres, alertou para a necessidade de criar mecanismos que possibilitem tratamento para os homens que maltratam as suas mulheres. “Não adianta apenas prender”, argumentou. George Araújo assegurou que a equipe da 4ª Regional vai estudar o tema. Célia também solicitou apoio da DPE/BA para diálogo com os poderes executivos e legislativo municipal com o objetivo de assegurar execução dos recursos destinados no orçamento de Itabuna, destinados a ações em benefício de grupos vulneráveis.
O representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria, Washington, que integra o Conselho Tutelar de Itabuna, também destacou a importância de ações para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes.
DEVOLUTIVA
A pedido do coordenador da 4ª Regional, defensoras públicas e defensores públicos fizeram um relato das principais demandas que chegam nas suas áreas. Entre as ações de mais destaque George Araújo, estão algumas relacionadas à atividade extrajudicial, uma conquista frente ao trabalho cotidiano. Ele citou a reintegração de posse nos bairros Lomanto Junior e Bananeira, a viabilização para um interno do presídio cursar faculdade e a manutenção do passe livre para pessoas com deficiência.
Além da presença das defensoras públicas Elen Sallaberry e Aline Muller, e dos defensores públicos Hamilton Gomes, Washington Andrade e João Victor de Queiroz Souza, a Conferência Pública contou com a participação da vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Mônica Soares, e do analista técnico orçamentário da Defensoria, Francisco Rebelo, que apresentou aos presentes as diferenças entre o volume de recursos destinados aos integrantes do sistema de justiça no Estado.
CONFERÊNCIAS
Itabuna foi o quarto município a receber a conferência para o orçamento de 2020. A próxima será no dia 7 de maio, em Feira de Santana, sede da 1ª Regional da Defensoria. Ainda serão realizadas conferências em Paulo Afonso, Paripiranga, Teixeira de Freitas, Barreiras, Juazeiro e Salvador.
As pessoas também podem participar do Orçamento Participativo 2020 da Defensoria através da Consulta Pública disponibilizada no site institucional. Para participar basta clicar AQUI e responder ao questionário. A Consulta Pública está disponível até meados de junho.