Garantir os direitos dos catadores de materiais recicláveis que trabalham durante o Carnaval. Este é um quesito que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não deixa de defender. Assim, na manhã desta terça-feira, 12, a Instituição se reuniu com membros do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, na sede da Defensoria.
Na ocasião, foram elencados os principais tópicos que precisam ser melhorados para a folia momesca deste ano. Entre eles estão: articulação com a Procuradoria Geral do Estado – PGE para a proteção de direitos e liberação de verba para instalação de quatro unidades para cadastrar 400 catadores; apoio ao combate do trabalho infantil; espaço para alimentação e higiene pessoal; garantia de remuneração; ação de publicidade da DPE/BA; negociação com entre a Prefeitura de Salvador, Patrocinadores e Camarotes; e por fim, instalação de energia elétrica nas Centrais.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e coordenadora geral do carnaval, Firmiane Venâncio comentou sobre a reunião: “Buscamos ouvir as demandas das pessoas que trabalham neste período, nós já temos feito isto sistematicamente com as pessoas que precisam das licenças para trabalho no carnaval e estamos fazendo isso, também, com as pessoas que trabalham como catadores durante o festejo”.
“Ouvimos as demandas deste grupo e iniciaremos já os diálogos no sentido de viabilizar e efetivar a resolução das demandas que eles têm. Sabemos que são muitas questões a serem resolvidas, mas temos essa atuação efetiva no carnaval centrada na interlocução com os demais serviços e neste sentido podemos contribuir para assegurar os direitos e proteção necessária para o trabalho delas. Precisamos dar dignidade para as pessoas que trabalham durante o carnaval”, finalizou a coordenadora geral do carnaval.
Quem também esteve presente na reunião foi a defensora pública e coordenadora do Núcleo Pop Rua da DPE/BA, Fabiana Miranda, que já teve alguns encontros e diálogos pontuais com os catadores e expôs a vontade de ter um trabalho consistente e contínuo com os catadores, da mesma forma que é mantido com as pessoas em situação de rua. A defensora pública Janaína Canário e os defensores públicos Danilo Rodrigues e Guilherme Zuanazzi também participaram da reunião.
A presidente do Complexo Cooperativo de Reciclagens da Bahia, Michele Almeida, comentou sobre a necessidade de ter tido esta reunião com a Defensoria: “Estamos em busca que os defensores públicos nos ajudem durante o carnaval, é importante o apoio da Defensoria, para que consigamos passar para os catadores um trabalho digno durante estes dias, que é o que estamos lutando. Além de uma olhada diferente aos catadores, que é uma classe trabalhadora que está buscando seu sustento”.
O analista técnico do Centro de Arte e Meio Ambiente, Joilson Santana, falou da importância desta articulação com a DPE/BA: “No sentido de tentar garantir os direitos que os catadores e catadoras de materiais recicláveis necessitam para desenvolver um trabalho que é de fundamental importância no carnaval de Salvador. Através do projeto EcoFolia Solidária, temos a oportunidade de ter atenção, respeito e dignidade para uma ação de preservação do meio ambiente, geração de trabalho e renda e inclusão socioprodutiva”.
A Defensoria Pública também irá fazer encaminhamentos imediatos para o carnaval deste ano, como ofício à SEMUR e à Casa Civil cobrando espaços físicos para alimentação e higiene; solicitação à Especializada de Infância da DPE/BA espaço para os filhos dos catadores; a Instituição também se propôs a verificar junto à Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte – SETRE a liberação da verba pelo Governo para a instalação das centrais para o carnaval; além do agendamento de uma reunião com a Casa Civil da Prefeitura para a liberação da verba suficiente para fardamento.
No dia 20 de março haverá uma reunião pós carnaval, entre a Defensoria Pública e representantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, para apresentar os resultados do período carnavalesco.