A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Vitória da Conquista, com atuação na área da Infância e Juventude, realizou visitas as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da cidade nos dias 17 e 22 de janeiro para acompanhamento das condições dos alojados.
A iniciativa faz parte de uma proposta da defensora pública Maria Fernanda Borio para tornar mais frequente o contato entre a instituição de acesso à Justiça e a população atendida. A ideia é que sejam feitas inspeções mensais nas casas de acolhimento, em especial aqueles em cumprimento de medida socioeducativa.
“É uma abordagem com vistas a garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento, aproximar a trabalho entre os órgãos da rede de proteção, e também tornar mais frequente o contato entre Defensoria Pública e seu público-alvo”, esclareceu Maria Borio.
Nas ocasiões foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos serviços, as possibilidades de atuação em conjunto e disponibilizados atendimento de orientação jurídica aos adolescentes.
Foram visitadas: a Instituição de Acolhimento Infantil, que hoje conta com 20 vinte crianças residindo; a instituição Acolhendo e Cuidando, com nove adolescentes; e a unidade de semiliberdade NaVaranda, com 11 adolescentes.