A Defensoria Pública na comarca de Vitória da Conquista, com atuação na área da Criança e Adolescente garantiu hoje (11), liminar em favor da criança S.P.F, de 10 anos de idade, para obtenção de nova cadeira de roda adaptada.
A assistida tem quadro de paralisia cerebral, tendo sua locomoção condicionada pelo artefato móvel. No entanto, já utilizava a mesma cadeira há mais de cinco anos, em completa inadequação a seu tamanho e suas necessidades. A genitora vinha tentando realizar a troca da cadeira nos últimos dois anos, sem obter nenhum posicionamento concreto dos órgãos públicos responsáveis.
A troca da cadeira era medida de urgência, uma vez que, além de não mais comportar o peso da criança, sua rigidez vinha agravando o quadro de escoliose e de problemas respiratórios da assistida.
“A concessão do pleito representa um avanço não apenas na concretização do direto à saúde da criança, mas também no asseguramento de uma vida digna para assistida, em cumprimento ao dever estatal de proteção integral da criança e adolescente”, ressaltou a defensora pública na comarca de Vitória da Conquista que atuou no caso, Maria Fernanda Borio.
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