Fotos: Dedeco Macedo
Desde o início da transição de gênero, Isis Cardoso, de 22 anos, desejava colocar nos documentos o nome e o gênero com os quais se identifica. Um sonho realizado na manhã desta sexta-feira, 05, durante o mutirão de atendimento às pessoas trans e não binárias realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na Faculdade de Medicina da UFBA. Além dela, outras 20 pessoas trans e não binárias tiveram garantida cidadania e dignidade por meio da adequação.
“É um sonho realizado poder trocar o nome. Desde o início da transição, eu quero fazer essa alteração, mas não tive a oportunidade. Ter meu nome nos documentos reforça minha identidade como mulher trans, mostra para as outras pessoas quem eu realmente sou”, comemora a operadora de perecíveis.
O mutirão realizado nesta sexta-feira foi uma ação conjunta com a Ouvidoria Cidadã e apoio do Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia. A ação integra a programação da posse popular de Tamikuã Pataxó, no cargo de ouvidora-geral da DPE/BA, e Thiffany Odara, como ouvidora-adjunta. Elas são, respectivamente, a primeira indígena e a primeira mulher trans a ocupar os cargos. A posse popular acontece no Dia Internacional da Mulher Indígena.
De acordo com Tamikuã, o objetivo da ação foi reafirmar o compromisso da Defensoria e da Ouvidoria Cidadã com a sociedade civil, em especial, com a população trans. “Todos nós temos direito a um nome, um nome que nos identifica e faz parte da nossa identidade. Nosso mutirão hoje é justamente para fortalecer a identidade dessas pessoas”, reforçou.
A ouvidora-geral lembra ainda que o reconhecimento da identidade através do nome é uma demanda que também diz respeito às populações indígenas. “Muitas pessoas indígenas foram impedidas de registrar os filhos com o nome étnico e hoje temos a possibilidade de fazer a alteração dos nomes que foram obrigados a receber”, lembrou. A possibilidade de registrar o nome indígena nos documentos de nascimento é garantida pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 03/2012.
Desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é garantido o direito à adequação de nome e gênero pelas vias administrativas, sem que seja necessário o ingresso de ação judicial. Ao realizar o procedimento através da Defensoria Pública, além das orientações jurídicas necessárias à efetivação do direito, a pessoa garante a desburocratização do atendimento.
Na avaliação do defensor público César Ulisses Costa, que atua na Especializada de Direitos Humanos, mutirões como o realizado nesta sexta-feira garantem maior visibilidade às ações institucionais e o acesso das pessoas transgênero a direitos. “Garantir a alteração do prenome e gênero de pessoas trans e não binárias assegura a efetividade da identidade de gênero e combate a violência e a discriminação”, avalia.
O procedimento de adequação de nome e gênero de pessoas trans pode ser realizado o ano todo durante o atendimento regular da Defensoria. Somente este ano, antes de computar os números do mutirão, cerca de 130 pedidos dessa natureza foram realizados no serviço que funciona na Casa de Direitos Humanos, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482 – Jardim Baiano.
Apesar do procedimento poder ser realizado diretamente nos cartórios, Tiffany Odara ressalta a burocracia como dificultador de acesso ao direito e a importância da Defensoria nesse sentido. “Ainda existe muita burocracia para adequação de nome e gênero e a Defensoria, como porta de entrada para o atendimento jurídico gratuito, é essencial para a garantia desse direito”, afirma a ouvidora-adjunta, Thiffany Odara.
