Após ser procurada por Gabriel Dias do Vale Prates, filho da assistida Maria Aurora Dias do Vale de 67 anos, que buscava tratamento médico para sua mãe, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas oficiou a Secretaria de Saúde do Município para solucionar o problema extrajudicialmente.
Maria do Vale está em coma, faz uso de sonda de gastrostomia e traqueostomia, sem condições de se locomover, sendo a inserção dela no Programa Melhor em Casa do Ministério da Saúde fundamental para a sua sobrevivência. O Programa Melhor em Casa é um programa de saúde prestado pelo Município de Teixeira de Freitas a pacientes que necessitam de acompanhamento domiciliar.
A Defensoria Pública interveio extrajudicialmente para garantir a inclusão de Maria do Vale no programa Melhor em Casa, tendo sido atendida pela Secretaria de Saúde a recomendação da DPE/BA no dia 11 de setembro. A inclusão da paciente foi confirmada pelo filho, que compareceu pessoalmente na Defensoria Pública para atestar a inclusão da genitora no programa.
O defensor público Luiz Carlos de Assis Júnior responsável pela ação, considerou que, “recentemente, a Defensoria Pública foi apontada pela população brasileira como a instituição mais importante. Sinto-me parte desse bloco que força em prol da população, orgulhoso por integrar a Defensoria Pública e dar voz a quem não tem”.