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Sociedade civil lota auditório da Esdep para discutir política de drogas no Estado

30/08/2015 02:08 | Por
Sociedade civil lota auditório da Esdep para discutir política de drogas no Estado
Sociedade civil lota auditório da Esdep para discutir política de drogas no Estado

Debate teve participação maciça dos movimentos sociais, professores, estudantes e defensores públicos

O auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep/BA mostrou-se pequeno para abrigar todas as pessoas que atenderam ao convite da Escola Superior e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública para participar da Roda de Diálogo sobre a política de drogas no Estado. Representantes dos movimentos sociais, redes, fóruns e conselhos, professores, defensores públicos, estudantes e cidadãs e cidadãos que já vivenciaram algum problema nessa área ouviram de palestrantes e debatedores que a guerra contra as drogas é guerra contra negros e pobres. No evento que aconteceu nesse sábado, 29, foram definidas algumas medidas a serem adotadas para mudar esse quadro.

Segundo relato da ouvidora geral da defensoria pública da Bahia, socióloga Vilma Reis, a maioria das covas nos cemitérios da periferia de Salvador, a exemplo de Paripe e Periperi, é de pessoas do sexo masculino que nasceram a partir de 1990 e eram pobres e negros. Esse dado confirma o apontado no relatório da CPI da Câmara Federal que apurou denúncias de mortes de jovens negros, que foi citado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em sua participação no debate. Dois projetos de sua autoria buscam reverter esse quadro: o que propõe a legalização do uso da maconha e cria regras para o seu comércio; e o que propõe o fim dos Autos de Resistência, usados nos relatórios policiais.

O vereador e fundador do Instituto Cultural Steve Biko, Silvio Humberto, ressaltou a importância de a sociedade civil cobrar mais da Câmara de Vereadores, para que o debate aconteça também ali. Segundo ele, há muita resistência de grande parte dos vereadores em promoverem um debate sobre o tema no plenário. Daí a importância, disse Silvio Humberto, de a população votar consciente nas eleições.

A professora Elisabete Pinto, que relatou casos de abordagem policial com evidente configuração racista, apontou que "o racismo parece ser o grande vilão na política de combate às drogas e que a polícia se coloca a serviço deste estado de classe". A professora, que considerou o encontro bastante profícuo e que pode ser uma abertura para novas propostas, avaliou que a Defensoria Pública pode contribuir para mudar essa situação, mesmo que em longo prazo, através de um programa que possa transversalizar essa questão de raça e gênero, e definir uma proposta que possa dar conta da capacitação, da informação da população e da organização dos serviços em rede.

APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

Presente ao evento, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou que mais uma vez a Defensoria Pública está promovendo a aproximação com a sociedade civil, escutando o que ela tem a falar: "neste momento em particular, é interessante estarmos presente pra ir além do ouvir dizer; estamos vendo as pessoas darem pessoalmente seus depoimentos sobre as consequências do não enfrentamento de uma forma ampla da questão das drogas e do racismo". Clériston ressaltou que são questões sensíveis e difíceis de serem resolvidas, mas precisam ser colocadas na mesa para serem discutidas. "Certamente soluções mágicas para os problemas apresentados não existe. Tudo faz parte de uma solução coletiva. A Defensoria e a Ouvidoria não têm a intenção de resolver isso sozinhas. O debate é uma forma de chamar outros parceiros para fortalecer a luta", apontou.

Diretora da Esdep e uma das organizadoras da Roda de Diálogos, a defensora pública Firmiane Venâncio considerou ser este o caminho da Escola Superior da Defensoria Pública para as discussões que dizem respeito ao público alvo da instituição, que é a sociedade civil. "Esse espaço tem que ser cada vez mais democratizado Esse evento mostrou que existe uma demanda enorme da sociedade, por vir a Defensoria Pública, saber quais são as nossas funções, saber como podemos interferir para garantir o direito dessas pessoas", destaca. Na quinta-feira, 27, a Escola Superior iniciou o I Curso de Defensoras Populares, que vai capacitar 42 mulheres para a disseminação de conhecimentos sobre direitos. As alunas foram articuladas pela Rede de Mulheres Negras e pela Ouvidoria Geral da DPE/BA.

A Roda de Diálogo, moderada pela socióloga e ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, teve a participação do deputado federal Jean Willys, o vereador de Salvador Silvio Humberto, e da professora Elizabeth Pinho – como palestrantes. Além disso, estiveram como debatedores o professor Antonio Nery, fundador do Cetad/UFBA, o professor Samuel Vida, a defensora pública Fabiana Almeida, que coordenada a Equipe Pop Rua, Marcos Cândido, cofundador e coordenador de Arte e Educação do Projeto Axé, e Samuel Vida, do programa Direitos e relações raciais da UFBA. Todos lidam, dentro das suas áreas, com usuários de substâncias psicoativas e familiares. Representantes do movimento social também participaram do debate. A atriz, cantora e advogada Denise Correa abriu a Roda de Dialogo cantando Canto das Três raças, de Clara Nunes.