Tendo como público-alvo os defensores públicos, em especial os que atuam na área criminal e estagiários de nível superior, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), dando continuidade ao Projeto Sextas Culturais, realiza nesta sexta, 21/09, das 15h às 19h00, o painel "Recurso Especial no Processo Penal como Instrumento de Garantia da Liberdade", no 1° andar da sede da Defensoria Pública, no Canela.
O evento contará com a participação do sociólogo Gey Espinheira, ministrando a palestra magna sobre o tema "Liberdade como Garantia Universal dos Direitos Humanos"; do advogado criminalista Fabiano Pimentel falando sobre "Recurso Especial no Processo Penal", e do subcoodenador da Defensoria Pública Especializada Crime e de Execuções Penais, Raul Palmeira, abordando o "Recurso Especial no Direito Penal. Oportunidades de manejo pela Defensoria Pública".
Dentro da proposta do projeto, o evento será aberto por uma atividade cultural, uma dramatização do texto "Liberdade" de Castro Alves, na interpretação dos atores do Liceu de Artes e Ofício da Bahia, Taiana Souza Lima e Arlir Pereira da Silva, ficando a direção artística a cargo de Ricardo Fagundes.
Leia abaixo programação completa:
14h30 – Receptivo;
15h00 – Palavras iniciais do diretor da ESDEP – Jânio Cândido Simões Néri;
Palavra da defensora pública-geral – Tereza Cristina Almeida Ferreira;
15h10 – Composição da mesa executiva;
15h20 – Apresentação da atividade cultural – Dramatização do texto "Liberdade" de Castro Alves;
15h40 – Palestra Magna "Liberdade como Garantia Universal dos Direitos Humanos" (professor e sociólogo – Gey Espinheira);
16h30 – Palestra "Recurso Especial no Processo Penal" (advogado criminalista – Fabiano Pimentel);
17h20 – Coffe Break;
17h40 – Palestra "Recurso Especial no Processo Penal. Oportunidade de manejo pela Defensoria Pública" (subcoordenador da Defensoria Especializada Crime e Execuções Penais – Raul Palmeira);
18h20 – Perguntas e respostas;
19h – Encerramento das atividades.