Fotos: Dedeco Macedo e Mateus Bonfim
Com uma programação atual sobre inteligência artificial, justiça e bem-estar, a Semana da Defensoria chegou ao fim nesta terça-feira (26). Após os painéis da manhã, voltados ao enfrentamento do racismo, a tarde foi marcada por três palestras que abordaram desde os impactos da tecnologia nas estruturas de discriminação até reflexões sobre o novo Código de Processo Civil, além da importância de cuidar de quem atua na linha de frente da garantia de direitos.
A primeira palestra da tarde foi conduzida pelo doutor em Ciências Humanas e Sociais Tarcízio Silva, que abordou o tema “Inteligência Artificial e Discriminação nas Plataformas e Redes”. O momento contou com mediação dos defensores públicos Pedro Fialho e Eduardo Lucca, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Inovação da instituição.
O palestrante falou sobre como algoritmos e sistemas automatizados podem reproduzir — e até aprofundar — desigualdades sociais, especialmente no ambiente digital.
“A gente está em um momento de muitas controvérsias e muitas inseguranças sobre o que significa a IA. Juristas precisam estar compromissados com o antirracismo e com a missão da Defensoria. Não devemos deixar as evidências que a gente já tem sobre o impacto da IA (na estrutura social) de lado”, destacou Tarcízio. Para ele, é preciso esforço para repensar o futuro e construir um imaginário coletivo relevante para que a inteligência artificial entregue resultados direcionados à igualdade.
Importância do Código de Processo Civil
Na sequência, às 15h, o jurista Fred Didier, doutor e mestre em Direito, ministrou a palestra “10 anos do CPC e Defensoria Pública”, abordando o impacto da nova legislação processual no trabalho da Defensoria Pública. A mediação ficou por conta do defensor público Lucas Ressurreição e da defensora pública Rosane Teixeira.
Entre outros temas, o debate destacou os avanços proporcionados pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente no que se refere à flexibilidade para a atuação em defesa dos direitos coletivos e individuais dos mais vulneráveis.
“O Código de Processo Civil tornou o processo brasileiro extremamente flexível. Hoje, eu diria que a flexibilidade é a sua principal característica”, destacou Fred Didier, ressaltando a qualidade do processo jurídico, que se adapta às peculiaridades dos casos para garantir sua conclusão.
Ele relembrou o contexto da pandemia, quando as audiências foram adaptadas para ocorrer por meio de videoconferências em plataformas como o Zoom, garantindo a continuidade dos processos. Entre outros pontos, Didier destacou a importância da legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas em favor de grupos em situação de vulnerabilidade.
Após a palestra, a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, anunciou o lançamento do Mestrado em Gestão do Sistema de Justiça e Mecanismo de Efetivação de Direitos (área não penal). São cinco vagas para o mestrado, exercido em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, que vai capacitar na prática defensores(as) para atividades de gestão.
Motivacional e bem-estar
Encerrando a programação, às 17h, o mestre em Desenvolvimento Humano Tadeu Ferret trouxe uma abordagem voltada ao cuidado com os profissionais que atuam no sistema de justiça. A palestra “Cuidar de Quem Defende Também é um Ato de Justiça” foi mediada pelas defensoras públicas Daiane Jambeiro e Luana Ramalho e propôs reflexões sobre saúde mental, acolhimento e valorização de quem trabalha diariamente com situações complexas emocionais e de injustiça.
Ferret falou sobre temas essenciais como burnout, crenças limitantes e inteligência emocional, chamando atenção para a importância do autoconhecimento e da escuta interna de si. Para ele, a inteligência emocional é a maior responsável pelo sucesso ou insucesso dos indivíduos.
“Quando compreendemos nossas emoções, de onde vêm, por que vêm e para que vêm, percebemos o sentido e a positividade que elas carregam, tanto para nós quanto para os outros”, sinalizou Ferret.
Entre outras pílulas de sabedoria, o palestrante alertou para situações cotidianas que afetam a saúde emocional dos profissionais e destacou que frases como: “A liderança não está na tecnologia, mas nas pessoas que a conduzem; Nenhum de nós é tão forte quanto todos nós juntos.
Após a palestra, a DPE/BA organizou um coquetel com música ao vivo, em celebração aos 40 anos da instituição e à vida e saúde de todos(as) que dedicam a vida aos serviços defensoriais.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
