Na próxima semana evento reunirá membros das instituições para discutir integração
Nesta quarta-feira, 8, autoridades públicas se reuniram para discutir os dados de segurança apresentados no programa Pacto Pela Vida – PPV. A proposta do governo é que os diferentes Poderes do Estado atuem de forma conjunta com ações efetivas. Durante a reunião o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressaltou a importância do Pacto Pela Vida, salientando a necessidade de ações concretas a respeito daquilo que é discutido nas reuniões: "Independente do papel constitucional que cada instituição tenha, é importante todos identifiquem de que forma cada instituição pode contribuir para que possamos ter dias melhores".
A reunião de hoje teve a participação do governador Rui Costa, que convidou aos representantes dos três poderes para o evento "Integrando o Pacto pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal", que acontecerá na próxima segunda-feira, 13, no Gran Hotel Stela Mares, onde serão apresentadas e discutidas estratégias de atuação das instituições para diminuir o índice de criminalidade no estado.
A Defensoria Pública estará presente com os defensores públicos da Capital e Interior das áreas Criminal, Infância e Juventude, e Direitos Humanos, que foram convocados pelo defensor-geral. Também participarão do evento magistrados, promotores e delegados dos municípios com maior número de crimes violentos letais intencionais.
PROGRAMAÇÃO
O evento, que será presidido pelo governador Rui Costa e terá na abertura a participação do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, prevê a Conferência: "Organizações Criminosas, Sistema Prisional e Segurança Púbica: cenários prospectivos e propostas de enfrentamento", com o defensor público do Estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, Renato Campos de Vitto.
Também acontecerá o painel "Integrando o Sistema de Justiça Criminal – Perspectivas das áreas de Segurança Pública e de Administração Penitenciária", com os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
O Pacto Pela Vida é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social – SDS, cujo objetivo principal é a promoção da paz social. É uma nova proposta de política pública de Segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada pela Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Legislativo.